POLÍTICA NACIONAL
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (12) a Lei 15.018/24, que cria o Dia Nacional do Maracatu. O maracatu é uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do estado de Pernambuco, que envolve ritmo musical, dança e vestimentas.
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 7133/17, da ex-deputada e atual ministra da Ciência, Tecnologia, Luciana Santos (PE). O texto foi aprovado na Câmara em 2018 com parecer favorável do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). No Senado, a proposta foi aprovada no mês passado.
A data será celebrada no dia 1º de agosto, nascimento do mestre Luís de França, que foi líder do Maracatu Leão Coroado, o mais antigo de Pernambuco. A autora escolheu a data para coincidir com a comemoração do Dia do Maracatu, instituído pelo estado de Pernambuco em 1997, quando Luís de França morreu.
Da Redação – ND
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Motta: projeto sobre minerais críticos será votado na primeira semana de maio
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do projeto que trata dos minerais críticos (Projeto de Lei 2780/24), as chamadas terras raras, será apresentado no dia 4 de maio e votado em seguida no Plenário.
Segundo ele, o texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai contribuir para garantir investimentos em educação e mão de obra qualificada no país. Motta concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (23) antes de participar de evento na Câmara.
“Representará um grande avanço na legislação para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos. Devemos aproveitar essa janela não só para exploração, mas para exportação desses produtos com alto valor agregado, o que vai deixar riqueza para investirmos em educação e mão de obra de qualidade”, disse Motta.
Havia previsão de votar a proposta nesta semana, mas a pedido do governo a votação foi adiada.
“Queremos que as indústrias possam se instalar aqui sem haver compromisso prévio com nenhum país ou preconceito, mas fazendo o que é melhor para o Brasil”, completou Motta.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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