POLÍTICA NACIONAL
MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora
O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para 2026. “Evidentemente, não serão formas tão democráticas quanto o debate que tivemos aqui”, declarou.
O texto original da MP previa arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e de R$ 21 bilhões em 2026, valor reduzido para aproximadamente R$ 17 bilhões após negociações na comissão mista que analisou o tema.
A medida unificava em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumentava a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de parte das instituições financeiras.
Como a MP perde a vigência à meia-noite desta quarta-feira (8), não haverá nova votação. Mesmo que fosse aprovada pela Câmara, ainda precisaria ser votada pelo Senado.
Zarattini criticou a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que, segundo ele, articulou a rejeição com presidentes de partidos de direita e centro-direita. “Ele se preocupou em prejudicar o governo federal e, automaticamente, o povo brasileiro. Esse dinheiro garantiria o orçamento do próximo ano”, afirmou.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), respondeu dizendo que a fala de Zarattini revela o “DNA do governo”.
“É um governo que não respeita a democracia. Usa a democracia, mas quando é derrotado no Congresso, ataca o Parlamento”, declarou.
Em nota, a oposição comemorou a rejeição da medida, classificando-a como vitória da população, que “não suporta mais” o aumento de impostos.
“Esse é um governo insaciável, que se alimenta do esforço do cidadão, sempre tentando confiscar o dinheiro do contribuinte com novos tributos, taxas e medidas provisórias disfarçadas”, diz o texto.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário.
A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O órgão judiciário também ganhará 57 cargos em comissão e funções comissionadas para atender aos novos gabinetes dos magistrados.
A lei surgiu do Projeto de Lei 4278/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
De acordo com o STJ, os novos cargos buscam suprir o aumento da demanda de trabalho no TRF da 5ª Região, que abrange seis estados nordestinos (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Da Agência Senado – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Abertura de mercado para o Brasil no Vietnã
Mais 15 escolas aprovam conversão para gestão cívico-militar e Rede Estadual passa a contar com 223 unidades em MT
Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte
Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
Governo de MT firma pacto entre poderes e amplia ações contra violência doméstica
Pacote inclui delegacias 24h, monitoramento de agressores, atendimento psicológico e integração entre instituições
Dr. João cobra efetividade de leis sobre autismo
O deputado estadual Dr. João (MDB) cobrou, na terça-feira (14), que as leis voltadas às pessoas com autismo deixem o...
Mato Grosso proíbe visitas íntimas a condenados por feminicídio, estupro e pedofilia
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.283, de 14 de abril de 2026, que proíbe a realização...
Mais 15 escolas aprovam conversão para gestão cívico-militar e Rede Estadual passa a contar com 223 unidades em MT
A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso agora passa a contar com 223 escolas com gestão cívico-militar. O aumento...
Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (16 de abril), cinco pessoas suspeitas de roubo mediante sequestro em...
Polícia Civil prende homem que abusou sexualmente de menor por mais de oito anos em Comodoro
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na tarde desta quinta-feira (16.4), um homem de 67 anos, suspeito...
Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (16 de abril), cinco pessoas suspeitas de roubo mediante sequestro em...
Polícia Civil prende homem que abusou sexualmente de menor por mais de oito anos em Comodoro
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na tarde desta quinta-feira (16.4), um homem de 67 anos, suspeito...
Polícia Civil prende funcionários de concessionária de energia por exigir valores de empresário em Lucas do Rio Verde
Dois funcionários de uma concessionária de energia foram presos em flagrante pela Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde desta...
Di Ferrero abre álbum de viagem em família com Isabeli Fontana: ‘Cheia de diversão’
O cantor Di Ferrero, de 40 anos, compartilhou nas redes sociais um álbum com momentos especiais vividos nas últimas semanas....
Juju Salimeni aposta em ensaio impactante e destaca força do autocontrole: ‘Foco’
A influenciadora Juju Salimeni chamou atenção nas redes sociais ao divulgar cliques de um novo ensaio fotográfico poderoso. Com poses...
Valentina Francavilla perde 45 kg e exibe antes e depois: ‘Transformação incrível’
-
ARTIGOS7 dias atrásO Poder da Pós-Graduação :Diferencial Real ou Apenas Especulação?
-
POLÍTICA MT7 dias atrásALMT realiza audiências sobre mobilidade, Politec e combustíveis, além de reuniões e sessões
-
POLÍTICA MT7 dias atrásLúdio realiza audiência para discutir transporte público da região metropolitana de Cuiabá
-
CUIABÁ6 dias atrásCuiabá celebra 307 anos com público recorde e valorização cultural
-
SAÚDE7 dias atrásMinistério da Saúde reforça articulação com estados e municípios para avançar na transição de insulinas no SUS
-
Sinop7 dias atrásPrefeitura de Sinop apoia “Rede do Bem” para incentivar destinação do Imposto de Renda a fundos sociais
-
MATO GROSSO4 dias atrásDa montagem das chapas ao embate eleitoral: o que já está em jogo nestas eleições de 2026
-
Sinop7 dias atrásParceria entre o Procon Sinop e Delegacia de Sinop promete eficiência nos trabalhos investigativos