POLÍTICA NACIONAL
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouve, na terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.
O colegiado havia convidado o ministro para tratar do tema na última quarta-feira (27). Como ele não compareceu, os deputados aprovaram a convocação de Silveira, a pedido do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 14.
A antecipação da operação das termelétricas é defendida pelo Ministério como forma de reforçar a segurança do sistema elétrico, mas tem gerado questionamentos sobre eventual impacto nas tarifas, critérios de escolha das usinas e segurança jurídica dos contratos firmados no leilão.
“A antecipação de contratos firmados em leilão regulado pode produzir impactos expressivos sobre tarifas de energia, encargos setoriais e segurança jurídica”, afirma o Evair Vieira de Melo.
O ministro também deve tratar de outros assuntos relacionados à pasta.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está em sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).
Considerado um dos maiores eventos de identidade católica do Centro-Oeste, o Totus Tuus reúne atividades como música, dança, pregações e apresentações de iconografia sacra itinerante. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria.
Ana Lei 15.420, de 2026, teve origem no PL 193/2024, apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). No Senado, o projeto recebeu parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) na Comissão de Educação (CE) e foi aprovado pelo Plenário no início de maio.
No relatório, Vanderlan destaca os impactos culturais e econômicos do evento.
“Com um fluxo turístico-religioso que mobilizou cerca de 60 mil participantes de diversas regiões em 2025, a celebração opera como indutora da economia criativa local, gerando impacto direto nas cadeias de serviços, hotelaria, artesanato e gastronomia típica de Goiás”, argumenta o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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