A ministra da Saúde, Nísia Trindade, virá ao Senado na quarta-feira (4) para audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). Além de expor as ações do ministério no ano de 2024, a ministra falará sobre a regulamentação da Lei 14.878 de 2024, que trata da Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. A reunião está marcada para as 9h30.

Os presidentes das duas comissões, respectivamente Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS), haviam feito convites independentes para que a ministra falasse aos seus colegiados. Com os dois convites aprovados, eles decidiram realizar a audiência conjuntamente.

Regulamentação

O primeiro pedido apresentado foi o de Paulo Paim (REQ 50/2024). A lei da Política Nacional do Alzheimer e Outras Demências é oriunda do PL 4.364/2020, apresentado por Paim, e foi sancionada em junho deste ano. O texto estabelece um plano de ação a ser constituído pelo poder público, com a participação de instituições de pesquisa, da comunidade acadêmica e científica e da sociedade civil.

“A lei está em sintonia com o objetivo do Plano de Ação Global para a Demência 2017-2025, que visa melhorar a vida de pessoas com demência, de familiares e de cuidadores e diminuir o impacto social da doença, por meio da priorização do tema no âmbito das políticas na área de saúde e do acesso a diagnóstico e aos cuidados especializados”, justificou Paim ao pedir a audiência.

Ações

Por sua vez, Humberto Costa pediu o comparecimento da ministra para prestar informações sobre as metas, o planejamento e as diretrizes governamentais da pasta neste ano (REQ 99/2024). No pedido, Humberto lembra que a defesa da saúde e outros temas relacionados a essa área estão entre as competências da comissão. Esse tipo de convite a ministros e outras autoridades costuma acontecer periodicamente, para que os senadores possam saber os planos do governo para suas áreas de atuação.

Uma das atribuições das comissões é convocar ministros de Estado ou titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. Também é papel das comissões acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado