POLÍTICA NACIONAL
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei 15.113, que garante esse reconhecimento, foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União.
O Kuarup ocorre entre os meses de agosto e setembro. A cerimônia reúne diversas etnias indígenas do Alto Xingu, no estado de Mato Grosso. No ritual, são abordados temas como a morte e o luto, ao mesmo tempo em que se homenageia a memória de entes queridos.
A nova lei é resultado de um projeto da Câmara dos Deputados. O texto (PL 6.177/2019) recebeu relatório favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT) na Comissão de Educação e Cultura (CE), onde foi aprovado em dezembro passado.
“A cerimônia é marcada por uma alternância poética entre momentos de profundo luto e celebração da vida, refletindo a filosofia indígena de que a continuidade da existência e a convivência harmoniosa em comunidade são essenciais após a perda de um ente querido. O rito culmina com o simbólico lançamento dos troncos na água, que representa a despedida, a transformação e a transcendência”, explicou Wellington Fagundes no relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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