POLÍTICA NACIONAL
Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria
A Lei 15.135/25, que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). A nova lei teve origem em projeto da Câmara (Projeto de Lei 4774/19), aprovado pelos deputados no ano passado e pelos senadores em abril deste ano.
Casimiro Montenegro Filho se destacou no desenvolvimento da aviação e da tecnologia aeroespacial no Brasil. Fundou Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Centro Técnico de Aeronáutica.
“É difícil dimensionar a magnitude da contribuição do marechal Casimiro para a educação, a ciência, a tecnologia e a defesa nacionais. Por meio de sua visão arrojada de futuro, o Brasil deu um salto gigantesco ao longo desses quase 70 anos, rumo ao futuro”, disse o autor da proposta, ex-deputado Eduardo Cury (SP). “Seu legado continua gerando frutos e consolidando um sonho de colocar o país nos trilhos do desenvolvimento científico e tecnológico.”
O livro
O Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, também chamado de Livro de Aço (pois a obra é formada por páginas de aço), fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Criado em 1992, reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.
Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11). A previsão é que a sessão aconteça no dia 5 de novembro.
Instalada em maio, essa frente parlamentar tem o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições que tenham esse objetivo.
Outras finalidades são promover e apoiar iniciativas voltadas à defesa da paz, à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos; estimular estudos e pesquisas sobre o tema; e articular políticas públicas que favoreçam a justiça social.
A frente é presidida por Paulo Paim e tem como vice-presidente o senador Flávio Arns (PSB-PR).
Outros requerimentos
O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira outros dois requerimentos de sessões especiais (cujas datas ainda serão marcadas):
- o RQS 572/2026, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí;
- o RQS 558/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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