POLÍTICA NACIONAL

‘Jovens Senadores’ tomam posse e defendem pauta ambiental

Publicados

em

Tomaram posse nesta segunda-feira (18)  nesta segunda-feira (18) os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador. A solenidade foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e marcou também a eleição da Mesa Diretora, composta pela presidente Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, do Rio Grande do Norte, e pela vice-presidente Darliane Crislaine Lima da Silva, de Alagoas.

A sessão deu início à Semana de Vivência Legislativa dos 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, que foram escolhidos através do concurso nacional de redação. A edição deste ano do Jovem Senador tem foco na crise climática e na necessidade de colocar a preservação ambiental como prioridade na agenda legislativa.

Ao abrir a cerimônia, Paim prestou homenagem a todos os participantes e reforçou que eles terão a oportunidade de fazer a diferença através dessa vivência legislativa.

— O caminho se faz caminhando. Todos vocês têm esse poder. Não deixem apenas que o coração pulse do lado esquerdo do peito, deixem que o coração tome conta de todo o corpo. Dias especiais se eternizam, e hoje é um desses dias. 

Para o senador, a edição atual se reveste de mais significado ao refletir sobre a crise climática e a necessidade de focar no desenvolvimento sustentável. O tema da redação deste ano foi “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”.

— Vivemos um estado de alerta global. A década de 2011 à 2020 foi a mais quente registrada e o aumento da temperatura é apenas o começo. Elevação do nível do mar, seca severa, incêndios, tempestades, diminuição da biodiversidade, inundações, tragédias climáticas, tudo isso é consequência do aquecimento global. Tudo isso afeta a nossa vida e a vida do planeta. É preciso pensar no papel das cidades, no tratamento de esgoto, na coleta do lixo, no saneamento básico, na água tratada, na destinação final dos resíduos sólidos e na drenagem urbana. 

Leia Também:  Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho

Paim também destacou a dedicação dos profissionais que atuam para manter o programa — como professores, orientadores e servidores do Senado. 

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, também participou da solenidade e enalteceu a iniciativa do Senado. Na visão dele, o programa amplia a diversidade cultural do país ao promover o encontro de estudantes que possuem histórias diferentes, embora se assemelhem no ponto de partida, que é a educação pública.

 — As pessoas educadas transformam o mundo, e é por isso que vocês estão aqui. A educação possibilitou que vocês estivessem aqui, no mais alto patamar de representar os nossos estados no Senado da República. Vocês vão aprender sobre o funcionamento do Senado, mas também vão aprender que isto é a expressão da maior conquista que os brasileiros legaram à vocês: algo que se chama democracia.  

Eleição

Assim como acontece a cada dois anos no Senado, os estudantes promoveram a eleição dos membros da Mesa do Jovem Senador. Apresentaram-se como candidatos à presidência os estudantes: Darliane Crislaine Lima da Silva (AL), Ellen Lahandria Nogueira Oliveira (AP), Erick Emanuel Lima Souza (CE) e Keyla Adssa Barbosa de Oliveira (RN).

Com 17 votos, os participantes escolheram Keyla Adssa de Oliveira. Após a eleição, ela agradeceu a oportunidade de representar os colegas e saiu em defesa do meio ambiente e do protagonismo da juventude para a promoção das mudanças sociais.

— Repensar a relação entre o ser humano e a natureza se tornou cada vez mais urgente. Por muito tempo nos disseram que nós, jovens, somos o futuro, mas provamos hoje que somos a voz do presente e é nossa responsabilidade transformar a nossa realidade agora. Apesar do avanço de propostas ambientais, o debate ainda não ocupa o protagonismo necessário. Por quê? Qual a distância entre o que se propõe e o que realmente se pratica?

Leia Também:  Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta

A estudante também enalteceu o Brasil como referência global em sustentabilidade e a importância da realização da 30ª edição da Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém (PA), como prova do papel do país nas decisões pelo futuro do planeta.

Compromisso

Os estudantes também prestaram compromisso no ato da posse. Por ser o estudante mais velho, o representante do Rio Grande do Sul, Raphael Jorge Guimarães, foi o responsável por fazer o juramento. Em nome dos demais participantes, ele prometeu guardar a Constituição e as leis do país, desempenhando fielmente o mandato de “Jovem Senador”. 

Antes da sessão, os estudantes iniciaram o dia com a tradicional subida da rampa do Congresso Nacional, com direito a tapete vermelho e entrada em destaque com seus professores orientadores. Em seguida, eles participaram da diplomação, que aconteceu no Salão Negro.

Programa

O Programa Jovem Senador é uma ação institucional do Senado que proporciona a estudantes do ensino médio de escolas públicas a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e vivenciar a prática parlamentar. Durante a programação, os participantes apresentam e debatem projetos de lei. Os textos aprovados vão para análise do Congresso Nacional.

A escolha dos participantes é feita através de um concurso de redação, organizado em em parceria com as secretarias estaduais de Educação. Neste ano, o Jovem Senador bateu recorde de participação, com 4.202 escolas públicas estaduais inscritas e cerca de 170 mil redações enviadas. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no começo de julho.

Além da experiência parlamentar, os participantes — um de cada estado e do Ditrito Federal — ganham um notebook como prêmio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

Publicados

em

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025).

No último dia 14, Davi já havia apontado as duas matérias entre as prioridades da pauta do Senado. Na CCJ, a PEC do fim da escala 6×1 terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC da Segurança Pública terá o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na relatoria.

Fim da 6×1

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.

A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.

Leia Também:  Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho

Prazos

A PEC prevê que 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana será definitivamente de 40 horas.

O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12×36 (12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso) atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Além disso, estabelece que lei futura poderá definir regras especiais, nesses casos, para a jornada de trabalho e os dias de folga.

Segurança

A PEC 18/2025, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 4 de março, reorganiza o sistema de segurança pública no país. A proposta redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

A proposta assegura como competência comum a todos os órgãos de segurança pública encaminhar, por meio de sistema eletrônico integrado, o registro das infrações penais de menor potencial ofensivo diretamente ao Judiciário. Regras de cooperação e compartilhamento de informações também estão entre os pontos tratados na PEC, que é de iniciativa do Executivo.

Leia Também:  Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia

Quórum

Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA