POLÍTICA NACIONAL

Izalci defende educação como base da segurança pública

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a educação é o principal caminho para transformar a realidade do país e fortalecer a segurança pública. Para o parlamentar, a falta de acesso à educação contribui diretamente para a criminalidade. 

O senador defendeu que a educação seja tratada como uma política de Estado, com planejamento de longo prazo e foco na alfabetização na idade certa. Segundo ele, é fundamental garantir que os alunos avancem pelas etapas do ensino com aprendizado efetivo, além de ampliar o ensino profissionalizante para que os jovens concluam o ensino médio já com uma qualificação para o mercado de trabalho. Para Izalci, essa estratégia reduz a vulnerabilidade social e afasta os jovens do crime. 

— A educação é a única ferramenta para mudar o nosso país […]. Se queremos mais segurança, ela começa com mais educação — afirmou. 

O senador apontou um artigo que afirma que, para quase metade das pessoas envolvidas com o crime, a trajetória poderia ter sido diferente se houvesse oportunidades educacionais adequadas.  

— Não é novidade que a educação transforma vidas. É a educação que dá oportunidades, cria possibilidades de escolha melhores para sua vida. Eu sou a prova viva de que a educação abre portas — disse. 

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Dosimetria   

Izalci também cobrou a votação urgente do projeto que trata da dosimetria das penas de condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023), com ajustes no texto, e defendeu que a matéria seja apreciada pelo Plenário já na próxima sessão. Ao comentar o cenário político recente, o senador afirmou que o governo federal poderia ter evitado o 8 de janeiro, mas optou por manter uma narrativa específica. 

— O governo federal poderia ter evitado e não evitou porque tinha interesse nessa narrativa que foi construída. Então, na prática, não houve golpe como disse o próprio ministro da Defesa [José Múcio]. Não sou eu que estou dizendo não. O ministro da Defesa disse claramente que foi uma baderna, que não existe golpe sem armas […]. Houve quebradeira, sim, mas quantas quebradeiras já ocorreram aqui a que eu assisti? Botaram fogo no Ministério de Relações Exteriores, quebraram o Ministério da Educação, o Ministério da Agricultura, botaram fogo na Câmara e aí era baderna. Agora não, 8 de janeiro foi golpe. 

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Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia aconteceu na noite desta terça-feira (12). 

Davi integrou a mesa da solenidade ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Nunes Marques e André Mendonça, que também são ministros do STF, vão comandar o TSE por dois anos. 

Eleições 2026

Em seu primeiro discurso como presidente do TSE, Nunes Marques declarou que o papel da Justiça Eleitoral é organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam limpas e transparentes. Ele também disse que o primeiro desafio da gestão serão as eleições deste ano e o enfrentamento de notícias falsas (fake news) e possíveis abusos no uso da inteligência artificial (IA).

Nunes Marques acrescentou que há um aumento exponencial do uso inadequado de IA.

— Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal usadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático — disse o recém empossado.

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Além deles, participaram da cerimônia a ministra do STF Cármen Lúcia (que até então era a presidente do TSE); o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e o ex-presidente da República e do Senado José Sarney. 

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu o cargo de ministro da Suprema Corte (na vaga aberta com a saída de Celso de Mello) após indicação do então presidente da República Jair Bolsonaro.

Antes disso, Nunes Marques exerceu a advocacia por 15 anos, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

André Mendonça também tem 53 anos e também foi indicado ao STF por Bolsonaro (ele assumiu o cargo em 2021). Mendonça nasceu em Santos (SP) e, ao longo da carreira, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça e Segurança Pública.  

Mulheres no poder

Primeira mulher a presidir o TSE (entre 2012 e 2013), Cármen Lúcia despediu-se do cargo pela segunda vez reafirmando seu compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços de poder por mulheres.

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— Somos igualmente patriotas e queremos estar ao lado e participar do que pode trazer algum benefício à sociedade. Continuarei sempre ao lado da Justiça Eleitoral — declarou ela.

Também compareceram à cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; os ex-ministros do STF Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; ministros e ex-ministros do TSE. representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Forças Armadas; deputados federais e senadores.

Com informações do TSE

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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