POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa: Brasil seguirá com recordes nos níveis de emprego

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O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), não ter dúvidas de que o país “seguirá na linha dos recordes de níveis de emprego”. Ele lembrou que o Ministério do Trabalho divulga, também nesta quarta, dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao mês de setembro.

Segundo Humberto, o segundo trimestre deste ano apresentou um marco histórico, em que a força de trabalho atingiu 109,5 milhões de pessoas, enquanto a população ocupada chegou a quase 102 milhões. O senador ressaltou que esses foram os maiores números já registrados na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), que começou 12 anos atrás.

— O crescimento, em comparação ao mesmo período de 2023, foi de 3% para a população ocupada, com a criação de 1,7 milhão de novas vagas com carteira assinada. A taxa de desocupação caiu para 6,9%, o menor nível desde 2014, confirmando uma recuperação gradual do mercado de trabalho no governo Lula, após anos de instabilidade sob as desastrosas presidências de Michel Temer e de Jair Bolsonaro. A renda média do trabalhador, que atingiu R$ 3,2 mil, cresceu 5,8% no segundo trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2023. A massa salarial real, por sua vez, registrou uma expressiva elevação de 9,2%, somando mais de R$ 322 bilhões no período, um acréscimo de R$ 27 bilhões em comparação ao primeiro trimestre de 2023, consolidando melhoria no poder de compra das famílias.

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O parlamentar também destacou que o Brasil bateu o recorde de abertura de empresas em julho, com 400 mil novos negócios no mês. Segundo Humberto, mais de 2,2 milhões de novas empresas foram abertas somente no primeiro semestre de 2024.

— É uma notável demonstração de confiança das pessoas na solidez da nossa economia, na melhoria do ambiente de negócios, no estímulo que o governo do presidente Lula tem dado à capacidade empreendedora dos micros e pequenos empresários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2.220/2024, projeto de lei que isenta do Imposto de Renda aposentados ou pensionistas com linfangioleiomiomatose (LAM), que é uma doença pulmonar rara

A LAM é caracterizada pelo crescimento anormal de células musculares lisas nos pulmões e outras partes do corpo, e afeta principalmente mulheres em idade fértil. O projeto é do senador Alan Rick (Republicanos-AC) e tem o apoio da relatora da proposta, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). 

Pela legislação atual, 16 doenças graves asseguram a isenção do Imposto de Renda: aids, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estágio avançado, Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística, hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, câncer, paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa. Essa isenção vale apenas para aposentados, pensionistas e militares da reserva remunerada. Trabalhadores na ativa não têm direito ao benefício.

Esporte

Outro projeto de lei que pode ser votado pela CAE é o PL 2.584/2025, que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de arrecadação da loteria federal que hoje é destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes).

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De autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a proposta tem voto favorável da relatora da matéria, a senadora Leila Barros (PDT-DF).

Agrotóxicos

Também está na pauta da CAE o PL 1.859/2022, que cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em zonas afetadas ou susceptíveis à desertificação.

O texto é um dos projetos sugeridos pelo Fórum da Geração Ecológica, que foram acatados pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da matéria, apresentou voto favorável à iniciativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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