POLÍTICA NACIONAL

Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

O Ministério da Cultura está propondo como metas da nova Política Nacional de Leitura e Escrita garantir a existência de pelo menos uma biblioteca pública em cada município e ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035.

As metas foram divulgadas em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, no início de julho, e estarão em consulta pública na plataforma Participa + Brasil até o dia 8 de agosto.

Fabiano Piuba, do Ministério da Cultura, disse que o governo também quer distribuir 100 milhões de livros até 2035 e modernizar 50% das bibliotecas existentes. A preocupação é com a queda do percentual dos brasileiros que se dizem leitores, hoje de 47%.

Outras metas são a criação do Instituto Brasileiro do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas com um fundo setorial próprio; e a ampliação em 50% a cada ano das obras literárias brasileiras traduzidas para o exterior. “O ministério tem, por meio da Fundação Biblioteca Nacional, em parceria com a Secretaria de Formação Livro e Leitura, o programa de bolsas de tradução e difusão da literatura brasileira, que tinha chegado a zero no governo anterior, mas hoje conta com investimentos de mais de R$ 1 milhão anualmente”, informou Piuba.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). Secretário da Secrertaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - Ministério da Cultura, Fabiano Piuba
Fabiano Piuba: 63% das escolas brasileiras ainda não têm biblioteca

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A lei que cria o Plano Nacional de Leitura e Escrita é de 2018, mas a regulamentação só ocorreu em 2024.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que solicitou a audiência, disse que é preciso aumentar os recursos para o setor para compensar o atraso na execução da política. Ela defendeu que 2% das emendas parlamentares ao Orçamento sejam usadas para o fomento à leitura.

“Eu acho que esse é o caminho para a gente reverter essa dívida histórica que o Estado tem com o povo brasileiro e o retrocesso nas políticas de leitura, como a gente viu no último retrato da leitura do país. Pela primeira vez na história, o Brasil tem mais não-leitores do que leitores, e isso, de fato, é assustador. Claro que é resultado de cinco anos de desinvestimento na leitura, mas a gente retomar esse tempo perdido é urgente e necessário.”

Segundo Fabiano Piuba, os investimentos foram de R$ 300 milhões entre 2023 e 2024. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura em Bibliotecas Escolares de 2019, 63% das escolas brasileiras não têm biblioteca.

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Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA MT

No Dia do Trabalhador, Gisela Simona destaca o cuidado como eixo da desigualdade de gênero

Na diretoria-executiva do União Mulher, em Mato Grosso, Gisela Simona traz para o centro do debate neste 1º de maio, alguns desafios enfrentados por milhares de brasileiras diariamente: a disparidade salarial e a dupla jornada. Assim, muito embora haja avanços na contratação feminina, a consolidação da equidade ainda enfrenta desafios significativos.

Coautora da Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024), Gisela defende que é necessário reconhecer o trabalho não remunerado, exercido majoritariamente por mulheres. E que qualquer discussão séria sobre valorização do trabalho precisa passar por esta ação secularmente invisibilizada, mas que ancora milhões de lares no país.

E a partir dessa lente, o Dia do Trabalhador deixa de ser apenas uma data simbólica e passa a expor uma contradição: pois enquanto o país avança na ampliação da presença feminina no mercado formal, continuam intactas as estruturas que a penalizam.

Com 33 meses de atuação na Câmara Federal, somados à experiência como advogada, servidora pública e dirigente partidária em Mato Grosso, Gisela aponta que a desigualdade de gênero segue operando de forma silenciosa, mas constante, seja na diferença salarial, na dificuldade de ascensão profissional ou na sobrecarga cotidiana.

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“Não podemos naturalizar que mulheres trabalhem mais e recebam menos. Tampouco aceitar que a responsabilidade pelo cuidado continue sendo tratada como uma obrigação individual e não como uma pauta pública”.

Dados recentes reforçam esse cenário ao revelar que as mulheres continuam concentradas em áreas historicamente menos valorizadas e, mesmo quando ocupam as mesmas funções que os homens, enfrentam remuneração inferior e menor reconhecimento. A chamada dupla jornada – trabalho formal somado às tarefas domésticas – permanece, igualmente, como uma das expressões mais evidentes dessa desigualdade.

E nesse contexto, o debate se amplia mais ao inserir a maternidade, ainda hoje observada como um fator de desequilíbrio no percurso profissional feminino. Pois a necessidade de conciliar trabalho e cuidado impacta claramente na renda, na progressão de carreira e nas oportunidades, desvelando limites concretos das políticas existentes.

Desta forma, para Gisela, embora haja avanços e medidas voltadas à igualdade salarial, a ausência de fiscalização efetiva e transparência ainda impedem mudanças estruturais. “O Brasil já reconhece parte do problema, mas ainda executa pouco. E sem ações concretas, direitos seguem sendo promessa”, afirma.

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A parlamentar, que ganhou projeção nacional ao relatar o Pacote Antifeminicídio, também reforça a conexão entre autonomia econômica e segurança. Para ela, não há como dissociar a independência financeira da proteção das mulheres. “A autonomia econômica é um dos caminhos mais concretos para romper ciclos de violência. Mas isso exige que o Estado atue de forma integrada, garantindo não só acesso ao trabalho, mas condições reais de permanência e segurança”, pontua.

Desta forma, a leitura que emerge desse 1º de maio é direta: para milhões de brasileiras trabalhar não é apenas produzir renda, é sustentar vidas, equilibrar ausências do Estado e, muitas vezes, garantir a própria sobrevivência.

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