POLÍTICA NACIONAL
Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial
A relevância da educação física como ferramenta de saúde pública, inclusão e promoção da qualidade de vida foi o foco da sessão especial realizada nesta segunda-feira (1º), em celebração ao Dia do Profissional de Educação Física.
Instituída a partir da Lei 9.696, de 1998, que regulamentou a profissão no Brasil, a data foi destacada por parlamentares e especialistas como símbolo da luta por reconhecimento, valorização e políticas públicas que estimulem hábitos saudáveis em toda a sociedade.
“Guardiões”
Autora do requerimento (RQS 355/2025) para a realização da sessão, a senadora Leila Barros (PDT-DF) ressaltou o impacto da categoria na saúde da população.
— Os profissionais de educação física são os guardiões da qualidade de vida, da promoção da saúde e do incentivo ao esporte em todas as dimensões. Mais do que uma comemoração, este é um ato de reconhecimento a homens e mulheres que transformam vidas por meio do movimento, da disciplina e do cuidado integral com a saúde física e mental da população — declarou Leila Barros.
A senadora lembrou que o sedentarismo e a obesidade avançam no país e reforçou que a atuação desses profissionais ajuda a reduzir os custos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Leila destacou ainda que Brasília está entre as capitais com maior percentual de praticantes regulares de atividade física, resultado, segundo ela, do trabalho de educadores em escolas, academias, clubes e projetos sociais.
Formação acadêmica
O professor Martim Francisco Bottaro, diretor da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília (UnB), enfatizou o papel das universidades na formação de profissionais preparados para diferentes áreas de atuação.
— É impossível falar da grandeza da educação física sem destacar o papel central das universidades. É nelas que a prática se encontra com a ciência, que deixamos de ser apenas admiradores do esporte e nos tornamos profissionais capazes de atuar na saúde pública, na educação física escolar, no lazer, na inclusão social e na produção de conhecimento científico — resumiu.
Transformação social
Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), o alcance da profissão vai além das atividades esportivas.
— O profissional de educação física é um agente de transformação social. Ele atua na prevenção de doenças, na reabilitação, no envelhecimento ativo e na formação de cidadãos. Mais do que ciência do movimento, a educação física é também ciência da convivência, porque promove valores como respeito, disciplina, superação, trabalho em equipe e inclusão — afirmou.
Reconhecimento
Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), destacou o avanço da profissão desde a regulamentação e a importância do diálogo com o Parlamento.
— É muito gratificante para o profissional de educação física participar de uma solenidade no Senado no dia em que se celebra nossa profissão. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial na área de academias, e isso mostra a força e a competência dos profissionais e empreendedores do setor — citou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta inclui explicitamente a paternidade biológica entre as situações que permitem o afastamento temporário mantendo o auxílio financeiro.
Pelo texto, bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses poderão ter seus prazos estendidos por até 180 dias se houver comprovação de afastamento por nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial.
O projeto altera a Lei 13.536/17, que já permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo, mencionando a maternidade, o parto e a adoção, mas não o nascimento de filho. A proposta revoga ainda trechos dessa lei que impedem que dois bolsistas usufruam do benefício simultaneamente pelo mesmo evento de adoção ou guarda.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 4311/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Professor Alcides afirmou que a proposta incentiva a “participação dos pais no cuidado dos filhos desde o nascimento ou adoção”. “Caso ambos os pais sejam bolsistas, o direito assegurado aos dois favorece a conclusão de estudos e pesquisas da mãe, que ficaria menos sobrecarregada nos cuidados com o filho”, destacou ainda.
Mudança no prazo
O projeto inicial de Tabata propunha um afastamento padrão de 60 dias para os pais, que só seria ampliado para 180 dias em situações específicas, como falecimento da mãe ou adoção monoparental pelo pai. O novo texto passou a prever prazo de até 180 dias para todos os casos, alinhando a norma com legislações recentes sobre o tema.
Outra mudança foi a retirada de dispositivos que tratavam da prorrogação de prazos para a conclusão de cursos e atividades acadêmicas. Professor Alcides explicou que essa necessidade já é suprida pela legislação vigente, que garante um prazo mínimo de 180 dias para estudantes de ambos os sexos concluírem seus cursos em virtude de nascimento ou adoção.
Por isso, o novo texto altera especificamente as regras de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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