POLÍTICA NACIONAL

Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a subcomissão da COP30 fizeram uma visita técnica a Belém para verificar os preparativos para o encontro ambiental, que acontecerá em novembro.

A deputada Duda Salabert (PDT-MG), presidente da subcomissão, afirmou que todos se surpreenderam de maneira positiva com a infraestrutura montada para a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. A parlamentar destacou o legado do evento para a capital paraense.

“Nós passamos, por exemplo, pelo Parque da Cidade, que é um dos locais que vai receber as atividades da COP, e vimos um grande espaço público, com piscinas, pista de skate em padrão internacional, quadras poliesportivas”, disse.

Além de Salabert, estiveram presentes os deputados Elcione Barbalho (MDB-PA) – presidente da Comissão de Meio Ambiente –, Bandeira de Mello (PSB-RJ) e Iza Arruda (MDB-PE). Eles visitaram as obras do Porto Futuro I e II e do Parque da Cidade, além do Hangar, do Espaço COP e da Vila COP.

Iza Arruda acrescentou que Belém ganhará novos parques, armazéns, laboratórios, complexos gastronômicos e pontos turísticos. “Esse é um legado de valorização da cultura, das raízes amazônicas e da sustentabilidade”, afirmou.

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Hospedagem
Sobre os altos preços de hospedagem nos dias do evento, Duda Salabert disse que existem negociações para contornar o problema, mas lembrou que em Baku, no Azerbaijão, sede da COP29, em 2024, ela teve que ficar em um local a duas horas do evento por falta de opção.

Para a deputada, as dificuldades encontradas para a realização da COP30 devem ser enfrentadas. Duda Salabert ressaltou que há a expectativa de que o evento conte com grande presença de povos tradicionais.

“Essa é a COP que vai ter mais participação popular. O local é marcado por uma população ribeirinha, quilombola e indígena significante, e que estará lá participando do debate”, declarou.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas

O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios de Minas Gerais.

A medida provisória (MP 1.342/2026) já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada sem alterações na última quarta-feira (8). Sua validade se encerra na próxima quarta-feira (15).

A MP 1.342/2026 destina esses recursos ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de prever recursos para operações financeiras do Ministério da Fazenda.

Editada em março, a medida provisória teve o objetivo de garantir assistência imediata às famílias atingidas, auxiliar a recuperação da infraestrutura e apoiar a retomada econômica nas regiões afetadas no estado mineiro e em outras regiões do país.

As chuvas no final de fevereiro e no início de março atingiram diversas cidades da Zona da Mata mineira.

Destinação dos recursos

Segundo o governo, as ações contempladas incluem:

  • assistência social: R$ 5 milhões para o fortalecimento da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Minas Gerais;
  • habitação: R$ 500 milhões para a integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a fim de viabilizar a contratação de cerca de 2,5 mil unidades habitacionais;
  • crédito: R$ 300 milhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO) com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas e jurídicas afetadas por eventos climáticos; e
  • mitigação: R$ 500 milhões para pagar auxílio financeiro de R$ 7,3 mil a cada família atingida pelos desastres, segundo previsão da Medida Provisória Medida Provisória 1.338/2026 (que foi aprovada pelo Senado no início de julho).
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Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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