POLÍTICA NACIONAL
Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, destacando o momento como um “passo importante” rumo à paz na região.
A declaração veio após a libertação de reféns israelenses e a soltura de prisioneiros palestinos, além da retomada da entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Para Alcolumbre, essas ações representam sinais promissores e renovam a esperança da comunidade internacional.
O acordo foi mediado pelos Estados Unidos, com apoio de países do Oriente Médio, e tem sido visto como um avanço significativo em um dos conflitos mais longos da história recente.
Alcolumbre defendeu o diálogo e a diplomacia como “único caminho possível para a paz duradoura” e expressou desejo de que a iniciativa leve à retomada das negociações diretas entre israelenses e palestinos.
Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada à imprensa:
Nota à Imprensa
“Ao testemunhar o início do cumprimento da primeira fase do acordo alcançado, nos últimos dias, entre Israel e o Hamas, saúdo, com renovada esperança, o plano de paz mediado pelos Estados Unidos e apoiado por países da região.
A libertação dos reféns israelenses, com sua devolução às famílias após mais de 700 dias de cativeiro, a soltura dos prisioneiros palestinos e a retomada da entrada da ajuda humanitária na Faixa de Gaza são sinais promissores que representam um passo importante para pôr fim a um conflito que, há décadas, desafia a comunidade internacional e tanto sofrimento tem causado a civis inocentes.
O diálogo e a diplomacia são, a meu ver, o único caminho possível para a paz duradoura. Neste sentido, faço votos de que o acordo em curso seja devidamente implementado e que a retomada do diálogo entre israelenses e palestinos seja capaz de superar os conflitos e assegurar a coexistência pacífica entre eles.
Que este momento simbolize o início de uma nova era de entendimento no Oriente Médio, baseada no respeito mútuo, na justiça e na convivência pacífica entre os povos”.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Medida provisória zera ‘taxa das blusinhas’ para importações de até US$ 50
As compras internacionais de pequeno valor podem voltar a ficar mais baratas no Brasil. Foi publicada na terça-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, a medida provisória que alterou as regras do regime simplificado de importação e autorizou o Ministério da Fazenda a redefinir as alíquotas aplicadas às remessas internacionais. A mesma edição também inclui decisão da pasta que zera o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas no âmbito do Programa Remessa Conforme. O tributo ficou popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”.
A MP 1.357/2026 já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
O texto modifica o Decreto-Lei 1.804, de 1980, que trata da tributação simplificada das remessas postais internacionais. O texto estabelece que bens de até US$ 3 mil poderão ter alíquotas constantes ou progressivas definidas pelo Ministério da Fazenda. Para encomendas entre US$ 50 e US$ 3 mil, a tributação permanece em 60%, com dedução fixa de US$ 30 sobre o valor do imposto.
A portaria estabelece ainda que a redução da alíquota passa a valer com a entrada em vigor da norma e não dá direito à devolução ou compensação de imposto pago anteriormente.
A cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor havia sido implementada em 2024 e gerou reação de consumidores e debates entre plataformas estrangeiras de comércio eletrônico e representantes do varejo nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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