POLÍTICA NACIONAL

Davi abre exposição sobre crianças sobreviventes do holocausto nazista

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abriu na tarde desta terça-feira (3) a exposição Eles nos Deram Novamente Esperança, que foi montada no Salão Negro do Congresso. A exposição — composta de fotos, gravuras e textos — mostra a história de crianças sobreviventes do campo de concentração de Dachau, no sul da Alemanha, durante a II Guerra Mundial.

Davi ressaltou que a mostra é uma oportunidade para brasileiras e brasileiros conhecerem um pouco da história dos judeus na época da II Guerra. Ao lembrar que é descendente de judeus, ele se disse sensibilizado com a exposição e salientou que é preciso lutar contra o antissemitismo e a intolerância.  Também destacou que palavras como coragem, união e esperança ajudam a definir o povo judeu.

— Esta exposição reflete o compromisso do Congresso Nacional com a memória e com a luta incessante contra o antissemitismo. Que esta exposição alcance o coração de todos e todas que a visitarem — afirmou Davi.

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou a crueldade dos campos de concentração nazistas. Ele elogiou a exposição e disse que é importante olhar para o passado, inclusive como forma de aprendizado.

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— Precisamos ficar atentos, porque o mundo é capaz de novamente praticar essa crueldade — alertou Viana.

Sobrevivente

George Legman foi uma das crianças sobreviventes de Dachau. Hoje com 81 anos, ele participou da abertura da exposição. Em seu discurso, Legman agradeceu ao Senado pela mostra — que, enfatizou ele, lembra a coragem e a resistência de várias famílias judias diante da guerra e do regime nazista.

Emocionado, ele recordou que sua mãe amamentou, além dele próprio, outros dois bebês durante o tempo em que sua família ficou em Dachau. Também declarou que participa da exposição como um sobrevivente e como uma testemunha que desafiou a lógica.

Além disso, Legman defendeu a democracia e frisou que sua família encontrou no Brasil uma pátria e um porto seguro.

— Sem democracia, não há respeito à vida. Sem memória, não há futuro. Viva o Brasil! Viva a paz! — concluiu.

Também participaram da solenidade o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e representantes de embaixadas.

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Exposição

A mostra Eles nos Deram Novamente Esperança apresenta a história de sete crianças sobreviventes do campo de concentração de Dachau. O campo funcionou entre 1933 e 1945, recebendo quase 200 mil pessoas.

A maioria dessas pessoas foi obrigada a se submeter a trabalhos forçados: prisioneiros políticos, judeus de várias origens, ciganos, minorias religiosas e homossexuais. Foram registradas cerca de 31 mil mortes nesse campo de concentração.

A exposição apresenta 37 banners com fotos, gravuras e textos que lembram os horrores do período. A mostra ficará aberta no Salão Negro do Congresso até o dia 30 de março. O conteúdo expositivo está disponível em português e inglês.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025).

No último dia 14, Davi já havia apontado as duas matérias entre as prioridades da pauta do Senado. Na CCJ, a PEC do fim da escala 6×1 terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC da Segurança Pública terá o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na relatoria.

Fim da 6×1

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.

A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.

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Prazos

A PEC prevê que 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana será definitivamente de 40 horas.

O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12×36 (12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso) atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Além disso, estabelece que lei futura poderá definir regras especiais, nesses casos, para a jornada de trabalho e os dias de folga.

Segurança

A PEC 18/2025, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 4 de março, reorganiza o sistema de segurança pública no país. A proposta redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

A proposta assegura como competência comum a todos os órgãos de segurança pública encaminhar, por meio de sistema eletrônico integrado, o registro das infrações penais de menor potencial ofensivo diretamente ao Judiciário. Regras de cooperação e compartilhamento de informações também estão entre os pontos tratados na PEC, que é de iniciativa do Executivo.

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Quórum

Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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