POLÍTICA NACIONAL
Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional. O PL 2.939/2024, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), recebeu voto favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto original fazia referência à cultura gospel, termo de origem estrangeira mais relacionado a algumas expressões da religião cristã. Lucas Barreto apresentou emenda, acatada por Laércio, para substituir em todo o texto a palavra “gospel” por “cristã” ou “cristão”, conforme o caso, a fim de dar maior abrangência ao projeto.
O texto lista expressões culturais como música, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança e outras manifestações que tenham a vida cristã como base. E estabelece que os templos religiosos que promovem a cultura cristã serão reconhecidos como “pontos de cultura”, de acordo com a lei que cria a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014). Segundo o autor, isso permitirá que os espaços sejam beneficiados por programas de fomento e de incentivo, com a ampliação do acesso a recursos e parcerias.
O projeto determina, ainda, que o poder público promoverá a preservação, valorização e difusão da cultura cristã por meio da criação de espaços adequados para apresentações, exposições e outras atividades. Também estabelece que o reconhecimento e a valorização da cultura cristã sejam considerados nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura.
De acordo com o relator, a inclusão da cultura cristã na agenda dos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura é meritória, já que a medida deve assegurar a participação de representantes desse segmento cultural nos processos decisórios de políticas públicas. O texto também altera a Lei Rouanet para reconhecer como manifestação cultural a música cristã e os eventos a ela relacionados promovidos por igrejas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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