POLÍTICA NACIONAL

Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão

Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e compartilhamento de informações contra essas ameaças. A ideia tem ganhado força nos debates da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética. Na quarta-feira (30), o colegiado ouviu o comandante de Defesa Cibernética do Exército, o general de Divisão do Exército Alan Denilson Lima Costa. O militar defendeu mais investimento e modernização da infraestrutura nacional no setor e citou exemplos de outros países que estão implantando órgãos de governança para enfrentar esse novo desafio trazido pelo avanço das tecnologias.

A subcomissão poderá sugerir, até o final do ano, a criação de um órgão de governança para o setor. O presidente do colegiado, senador Esperidião Amin (PP-SC), ressaltou a crescente necessidade dessa agência.

— Nós temos que apresentar uma sugestão de posicionamento a respeito da necessidade, ou não, de criarmos uma agência de defesa cibernética. Eu acho que está se consolidando a constatação da absoluta necessidade desta criação — disse o presidente da subcomissão, senador Esperidião Amin (PP-SC).

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Durante o debate, o general Costa destacou que as capacidades militares estão disponíveis para operações cibernéticas em todo o país e mencionou colaborações com o setor privado e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR).

 — Não faz sentido termos uma capacidade tão qualificada e só empregarmos nas operações militares. Ela está pronta para ser empregada sempre que estivermos necessitando ou surgir uma situação de crise. E, também, como instrumento da nossa política externa, contribuindo para a estabilidade regional e também para a segurança e a paz mundial.

Em resposta ao senador Fernando Dueire (MDB-PE), que questionou sobre a necessidade de recursos e a criação de uma agência, o general afirmou que, apesar dos avanços, a área de segurança cibernética carece de investimentos, especialmente diante dos desafios trazidos pela inteligência artificial (IA) e novas tecnologias. O militar ressaltou a urgência de modernizar a infraestrutura nacional; caso contrário, os esforços serão apenas paliativos, disse.

— Outros países estão avançando nessa direção de criar uma estrutura de governança que permita enfrentar esse desafio: um centro, um órgão, uma agência que tenha a capacidade de conduzir essa governança. Temos que investir na modernização da nossa infraestrutura. Talvez seja o grande investimento a ser feito. Senão estaremos sempre tratando de controlar danos.

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Ataques

De acordo com o levantamento Panorama de Ameaças para a América Latina 2024, o Brasil é o segundo país com mais ataques cibernéticos no mundo. Com mais de 700 milhões de tentativas registradas em 12 meses (o equivalente a 1.379 por minuto), o país fica atrás apenas dos Estados Unidos.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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