POLÍTICA NACIONAL

Conorf lança site em comemoração aos 30 anos de atuação

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) lançou nesta quinta-feira (15) um site comemorativo pelos seus 30 anos de atuação. A página reúne a história da consultoria e também os principais projetos, vídeos, publicações e registros das ações realizadas em celebração à data. O lançamento integra a série de ações comemorativas iniciadas em 2024.

Entre os conteúdos disponíveis estão entrevistas, artigos e a íntegra do livro Ensaios sobre Orçamento Público, lançado neste ano com análises sobre temas como o Novo Arcabouço Fiscal, a aplicação da inteligência artificial e o papel do Legislativo na condução das finanças públicas.

Para o consultor-geral da Conorf, Flávio Luz, o novo site marca um momento significativo na trajetória institucional da unidade, ao reunir em um só espaço digital os marcos da história e da atuação técnica da consultoria.

— O lançamento do site comemorativo dos 30 anos da Conorf representa um marco importante para a nossa trajetória institucional. Essa página não apenas celebra a história da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, como também evidencia a evolução e a relevância do nosso trabalho técnico ao longo dessas três décadas de atuação como unidade de assessoramento superior no Senado Federal.

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Segundo ele, a iniciativa também expressa o compromisso permanente da Conorf com a qualificação do processo legislativo e o fortalecimento da transparência orçamentária.

— É um registro que reforça o compromisso da Conorf com a excelência, a transparência e o apoio qualificado à atividade legislativa, em benefício da sociedade brasileira. Aproveito para agradecer ao Senado Federal por reconhecer a Consultoria como uma instituição estratégica em sua estrutura, valorizando o conhecimento técnico e a atuação independente em prol do processo legislativo.

O portal traz a reportagem especial da Agência Senado sobre a trajetória da consultoria, o episódio do podcast Senado e Você, da Rádio Senado, com entrevista do consultor-geral, e a matéria produzida pela TV Senado sobre os 30 anos da Conorf. Há ainda registros da sessão especial realizada no Plenário do Senado em homenagem à consultoria e da cerimônia de entrega de moedas comemorativas a consultores e colaboradores da unidade.

A Conorf surgiu como resposta às recomendações da CPMI do Orçamento (1993-1994), que investigou um escândalo de fraude de emendas parlamentares. O objetivo da consultoria, criada em 1994, é fortalecer o assessoramento técnico ao Congresso Nacional no exame e na fiscalização do Orçamento da União. 

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Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10 mil o piso salarial nacional de médicos-veterinários e de zootecnistas, para jornada de 30 horas semanais.

O piso será proporcional para jornadas menores ou maiores que 30 horas. O texto prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e prazo de 180 dias para que os empregadores ajustem contratos e remunerações.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para o Projeto de Lei 1748/22, do deputado Moses Rodrigues (UNIAO-CE), e outras duas iniciativas. O relator unificou as propostas.

“O piso não deve ser visto como ônus, mas como investimento estratégico”, disse o relator. Para ele, a medida poderá melhorar a qualidade dos serviços, estimular a qualificação, fortalecer o agronegócio e a saúde pública e reduzir a evasão.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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