POLÍTICA NACIONAL

Congresso Nacional ganha iluminação bordô para alertar sobre a cefaleia

A fachada do Congresso Nacional fica iluminada na cor bordô nesta quarta (21) e quinta-feira (22) para fazer um alerta sobre a cefaleia – uma doença silenciosa que afeta a produtividade das pessoas, sendo a principal causa de incapacitação das mulheres. A campanha “Maio Bordô”, promovida pela Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBCe), busca conscientizar sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces das cefaleias, que são dores de cabeça classificadas em primárias (como cefaleia tensional e enxaqueca) e secundárias (causadas por outras condições).

A cefaleia tensional é descrita como uma dor opressiva, enquanto a enxaqueca pode ser pulsante, acompanhada de náuseas e sensibilidade à luz. Segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBCe), cerca de 95% dos brasileiros experimentarão pelo menos um episódio de dor de cabeça na vida, com 70% das mulheres e 50% dos homens sofrendo mensalmente.

Conscientizar sobre as cefaleias é essencial para melhorar a qualidade de vida dos afetados e reduzir impactos sociais e econômicos. Causas da doença podem incluir estresse, fatores genéticos, mudanças hormonais e condições médicas subjacentes, como doenças crônicas, diabetes, pressão alta, deficiências imunológicas, entre outras.

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Mesmo sem cura, acompanhamento médico e tratamento adequado são cruciais para a qualidade de vida. O tratamento envolve medicamentos e terapias alternativas, como mudanças no estilo de vida e, em alguns casos, cirurgia ou fisioterapia.

A iluminação foi solicitada pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Da Redação – AC
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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