Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), comentou a nomeação de Massud Badra para a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. Segundo o senador, o novo secretário tem experiência na gestão pública e poderá contribuir para o avanço das políticas educacionais no estado.

— O Massud é um homem de carreira do tribunal de contas, um técnico especializado de alto nível e agora foi chamado pelo atual governador para ocupar, por esse final de mandato, o cargo de secretário de Estado da Educação. Eu desejo a ele muito sucesso — disse.

O parlamentar também defendeu o fortalecimento da educação profissional e da qualificação de trabalhadores por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco na formação para o mercado de trabalho.

— Acho que a gente tem que dar uma mudada no EJA, na Educação de Jovens e Adultos, para transformar num EJA tecnológico, num EJA profissional. O ideal seria aproveitar esse pessoal que está com boa vontade de frequentar as escolas de Educação de Jovens e Adultos para aproveitar uma profissionalização, ensinar uma profissão — afirmou.

Leia Também:  Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública

Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação.

Embora tal prerrogativa já existisse, a Lei 15.462, de 2026, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, garante esse direito de forma explícita.

A nova lei teve origem em um projeto — o PL 96/2024, do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE).

Senado

Após passar na Câmara dos Deputados, o projeto foi encaminhado ao Senado, onde recebeu parecer favorável da relatora da matéria, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Durante a análise da proposta, ela lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já garantia a esses professores o direito ao aperfeiçoamento profissional com licença remunerada. O problema, ressaltou Dorinha, é que a LDB não explicitava quais atividades poderiam ser classificadas como aquelas de aperfeiçoamento profissional.

— Essa lacuna pode gerar interpretações restritivas por parte dos sistemas de ensino, especialmente no que se refere ao reconhecimento de atividades de pós-graduação e de pesquisa como atividade integrantes do aperfeiçoamento profissional — afirmou a senadora em 9 de junho.

Leia Também:  Lucas Barreto homenageia professores e critica descaso com a educação

Foi por essa razão que o projeto tinha o objetivo de alterar a LDB para especificar quais são essas atividades. A matéria foi aprovada pelo Senado em 16 de junho, sendo em seguida enviada à sanção da Presidência da República (que aconteceu nesta semana).

LDB alterada

Com a nova lei, a LDB passa a determinar, em seu artigo 67, que:

“Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: (…) aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim, compreendendo, entre outras atividades, cursos de qualificação, cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu e período para realização de pesquisa na área da educação”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT4 horas atrás

ALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a sessão ordinária nesta quarta-feira (8), requerimentos de informações voltados ao...
POLÍTICA MT4 horas atrás

ALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo no processo de fortalecimento da governança em privacidade e...
POLÍTICA MT8 horas atrás

Rádio Assembleia estreia Bandas de Cá, com destaque para o rock mato-grossense

A Rádio Assembleia 89,5 FM estreia, neste sábado (11), às 19h, o programa Bandas de Cá, voltado para a veiculação...

mato grosso

MATO GROSSO22 horas atrás

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de...
MATO GROSSO6 dias atrás

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
MATO GROSSO6 dias atrás

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

Os produtores da agricultura familiar de Chapada dos Guimarães receberam, nesta sexta-feira (3.7), a Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana...

policial

POLICIAL22 minutos atrás

Polícia Civil cumpre mandados de prisão preventiva contra investigado por furtos em Cuiabá

A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (9.7), dois mandados de prisão preventiva expedidos contra um homem, de 49 anos, investigado...
POLICIAL52 minutos atrás

Polícia Civil apreende armas de investigado por violência doméstica em Tabaporã

A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (9.7), um mandado judicial de busca e apreensão de armas de fogo no município...
POLICIAL2 horas atrás

Polícia Militar prende homem e apreende arma de fogo em Barra do Garças

A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo, na tarde desta quarta-feira...

PICANTES

PICANTES1 hora atrás

Flávia Alessandra sensualiza em vídeo e causa alvoroço: ‘Dançando de lingerie’

A atriz Flávia Alessandra, de 52 anos, voltou a movimentar as redes sociais após aparecer de lingerie no capítulo de...
PICANTES3 horas atrás

Rafaella Justus aproveita dia de praia no Rio e entra no clima carioca: ‘Cariocando’
PICANTES3 horas atrás

Marquito grava vídeo emocionante para falar de recuperação após acidente: ‘Fé’

O humorista Marquito, de 73 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (8), diretamente...

MAIS LIDAS DA SEMANA