A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o relatório que prevê aumento nos salários dos militares das Forças Armadas. O reajuste será feito em duas etapas: 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026. A comissão é presidida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e tem como vice o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A MP reajusta os soldos, que são os salários-base pagos aos integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O objetivo, segundo o governo, é recompor parte das perdas salariais acumuladas. A proposta, relatada pelo deputado General Pazuello (PL-RJ), altera a Lei 13.954/2019 e recebeu 23 emendas de parlamentares.

A MP 1.293/2025 foi editada em 28 de março e teve sua vigência prorrogada em 27 de maio pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o que estendeu o prazo para análise pelo Congresso por mais 60 dias.

A expectativa é de que, após a votação na comissão, o texto siga para apreciação dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso não seja aprovada até o prazo final, a MP perde validade.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado