POLÍTICA NACIONAL
Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento “Vozes da Câmara: Conferência Livre das Trabalhadoras”, vinculado ao 5º Ciclo de Conferências de Políticas para as Mulheres.
O debate será realizado às 9 horas, no Auditório Freitas Nobre, e atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Veja mais detalhes sobre o debate
Segundo a parlamentar, o objetivo é criar um espaço de fomento à democracia participativa por meio da escuta das trabalhadoras que contribuem para o funcionamento cotidiano do Legislativo federal.
Célia Xakriabá acrescenta que o Congresso Nacional, como espaço de articulação de leis e de concentração de poder, muitas vezes não oferece às trabalhadoras o devido espaço de debate e escuta para a melhoria de suas condições de vida e trabalho.
“A realização desta conferência é fundamental para dar voz às mulheres que, com seu trabalho diário, contribuem para o funcionamento desta Casa, garantindo que suas experiências, demandas e perspectivas sejam consideradas na formulação de políticas públicas e na atuação legislativa”, afirma.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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