POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (26), audiência pública para discutir proposta de integração de dados no sistema público de saúde (Projeto de Lei 5875/13).

O debate atende a pedido da relatora do projeto, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), e está marcado para as 10 horas, no plenário 7.

O PL 5875/13 trata da criação do cartão do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo da tramitação, foram apensadas a ele outras 32 propostas, que abrangem temas relacionados à saúde digital, como o Cartão Nacional de Saúde, o prontuário eletrônico, as carteiras digitais, o uso do CPF como chave de identificação em saúde, o acesso a prontuários, os direitos dos pacientes e a segurança das informações em saúde.

Adriana Ventura destaca que a discussão evoluiu de um modelo centrado no cartão físico para a consolidação, em lei, da infraestrutura nacional de dados em saúde. Segundo ela, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Cadastro Nacional de Pessoas para a Saúde (CadSUS) e as plataformas digitais passaram a estruturar o ecossistema de informação em saúde, integrando serviços públicos e privados com regras de acesso, segurança e privacidade.

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A deputada acrescenta que o tema já foi discutido anteriormente pela comissão com representantes de diferentes setores, o que contribuiu para o amadurecimento de consensos sobre os direitos do cidadão, a equidade federativa, a governança participativa e a interoperabilidade em saúde.

“Esta audiência pública terá caráter de instrução final do colegiado e produzirá encaminhamentos objetivos, registrados e imediatamente incorporáveis ao aprimoramento do texto, de modo que a matéria não permaneça em debates sucessivos sem consequência prática”, afirma.

“Com a consolidação dos pontos de convergência e a identificação clara dos ajustes residuais, a comissão ficará em condições de deliberar e avançará para a votação da matéria”, diz a deputada.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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