POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.

O debate atende a requerimento dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 11.

O deputado destaca que os portos são fundamentais para a economia e a logística do País, pois concentram cerca de 95% das importações e exportações de mercadorias, e que a atividade portuária gera milhares de empregos diretos e indiretos e movimenta cadeias econômicas como comércio, serviços, turismo e construção civil.

Cristino acrescenta ainda que os portos integram os diferentes modais de transporte — rodoviário, ferroviário, hidroviário e marítimo —, o que contribui para o Produto Interno Bruto (PIB) e para o desenvolvimento regional.

“Entretanto, apesar da importância, os portos brasileiros enfrentam desafios como os altos custos logísticos, que elevam o frete, aumentam os prazos para o trânsito das mercadorias e reduzem a competitividade nacional”, afirma.

“A audiência pública possibilitará uma discussão sobre os desafios para a modernização e a competitividade dos portos, o desenvolvimento regional, a sustentabilidade ambiental, a segurança portuária, os portos estratégicos e a soberania nacional”, diz o deputado.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).

Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data.

A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.

“A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil”, disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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