POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre a publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso a medicamentos pelos cidadãos.
O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário da Câmara.
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da versão (substitutivo) acatada anteriormente pela Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 1613/22, do deputado José Nelto (União-GO).
O substitutivo determina que as informações sobre a assistência farmacêutica sejam disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas plataformas já existentes, sendo tratadas juntamente com a política de medicamentos.
Acesso integral
O texto exige ainda que o SUS assegure o acesso integral aos produtos essenciais, em todos os níveis de complexidade, incluindo a divulgação, de forma simples e de fácil entendimento, dos direitos de todos acerca da adequada assistência farmacêutica.
Também prevê que deve ser assegurada a publicidade dos estoques dos medicamentos existentes nas farmácias públicas e o desenvolvimento de sistemas que permitam o cadastramento prévio de pacientes que utilizam medicamentos de alto custo, estratégicos e especializados.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
MATO GROSSO4 dias atrásWania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
-
POLÍTICA MT4 dias atrásALMT amplia mobilização para doação de sangue e chama servidores e comunidade para ajudar a reforçar estoques
-
POLÍTICA MT4 dias atrásVirginia Mendes reage a operação, defende Francisco Lopes e questiona exposição de familiares
-
POLÍTICA MT5 dias atrásO homem por trás da barba: agro, convicções e superação marcam trajetória de Nelson Barbudo
-
SAÚDE7 dias atrásMinistro da Saúde realiza visitas técnicas em Santa Casa de Curitiba e Hospital Angelina Caron, em Campina do Sul (PR)
-
POLÍTICA MT5 dias atrásApós Operação, Pivetta mantém Fábio Garcia como vice e sai em defesa de Mauro Mendes
-
POLÍTICA MT3 dias atrásVantagem de Wellington sobre Pivetta despenca de 26 para 8 pontos
-
POLÍTICA MT4 dias atrásFábio Garcia desiste de disputar vice de Pivetta e deve buscar novo mandato na Câmara


