A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover audiência pública, em data a ser agendada, sobre o PL 4.467/2021, que trata da destinação de recursos para pesquisas sobre imunobiológicos. A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e tem o objetivo de estimular a autonomia brasileira na produção de vacinas.

O autor do requerimento para o debate (REQ 14/2024 – CCT) é o relator da matéria, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ele argumenta que a epidemia de vovid-19 evidenciou a necessidade de se promover o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, especialmente na área de vacinas.

De acordo com o parlamentar, instituições como a Fiocruz e o Instituto Butantan desempenharam papéis fundamentais durante crise sanitária, mas a dependência do país de tecnologias e insumos importados revelou-se de uma “vulnerabilidade crítica”.

“Diante desse cenário, a audiência pública tem como objetivo instruir o projeto e enriquecer as discussões em torno do assunto”, argumenta Pontes no requerimento.

Prejudicialidade

A CCT decidiu nesta quarta-feira declarar prejudicado o PDL 194/2020 dos senadores Eliziane Gama (PSD-MA), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Alessandro Vieira (MDB-SE) que determina a suspensão de duas portarias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) contendo as prioridades para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no período de 2020 a 2023. Elaborado com voto pela prejudicialidade, o relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI) segue agora decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado