POLÍTICA NACIONAL
Castellar Neto defende valorização dos professores
O senador Castellar Neto (PP-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), destacou as comemorações do Dia do Professor. Ele ressaltou a importância dos professores para o desenvolvimento da educação no país e mencionou o histórico da data — o Dia do Professor foi criado em âmbito nacional em 1963, e remete a um decreto de Dom Pedro I em 1827, que instituía o ensino elementar no Brasil.
Castellar Neto salientou que, apesar da evolução do sistema educacional ao longo dos anos, a valorização dos professores ainda é um grande desafio. Ele citou uma pesquisa do Instituto Península em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aponta os professores como responsáveis por grande parte do desempenho dos alunos.
— Para além da escolaridade, da estrutura familiar, da estrutura física das escolas, o professor é diretamente responsável por quase 60% do aprendizado dos alunos no ensino fundamental e 36% do aprendizado no ensino médio. Para evoluirmos na formação do brasileiro, não há outro caminho que não a valorização dos nossos professores, e não falo aqui apenas da formação inicial, mas, sobretudo, na formação continuada — disse.
O parlamentar alertou para o risco de déficit de professores no Brasil. Ele citou estudo do Semesp (entidade ligada ao Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior), que aponta para a possibilidade de um déficit de 235 mil professores na educação básica em 2040. O senador enfatizou que os fatores que podem contribuir para esse déficit são o envelhecimento da classe docente e o desinteresse pela profissão.
— É um risco sem tamanho para toda a sociedade brasileira. Por isso, diariamente, nós temos de pensar em políticas públicas que incentivem o corpo docente e que lapidem, de forma consistente e permanente, a sua formação. Para formarmos bem os nossos alunos, nós temos de bem formar os nossos professores.
Castellar Neto também pediu apoio para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria, o PL 3.347/2024, que propõe a concessão de meia-entrada a professores em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. Ele argumentou que “a medida busca facilitar o acesso dos docentes a eventos culturais, o que contribui para a formação contínua desses profissionais”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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