POLÍTICA NACIONAL
Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre o aumento de queimadas e de desmatamento na Amazônia, multas ambientais, sobre o impacto ambiental da realização da COP 30, em Belém (PA), e sobre o apoio ao acampamento Terra Livre – realizado em abril deste ano.
A ministra foi convocada pela comissão a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Ainda não foi marcada nova data para a audiência.
Temas
Segundo Evair Vieira de Melo, para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), está em construção, em região que atravessa uma área protegida da Amazônia, uma rodovia de quatro pistas de 13 km de extensão.
A obra tem, de acordo com o parlamentar, gerado preocupações devido ao seu potencial impacto ambiental, incluindo o desmatamento de áreas sensíveis e a fragmentação de habitats essenciais para a biodiversidade local.
“A ministra Marina Silva já se manifestou anteriormente sobre a necessidade de avaliações ambientais rigorosas para projetos de infraestrutura na Amazônia”, afirmou.
Já o deputado Rodolfo Nogueira quer ouvir a ministra sobre diversos temas. Entre eles, entender se Marina Silva estava, de alguma forma, envolvida ou fomentando a ação de indígenas que participavam da marcha Acampamento Terra Livre e tentaram invadir o Congresso Nacional.
Além disso, ele quer que a ministra esclareça quais ações estão sendo adotadas para mitigar os incêndios ambientais que, segundo ele, foram recorde em 2024. De acordo com o parlamentar, o Brasil registrou, em 2024, 278.229 focos de incêndio, um crescimento de 46% em relação a 2023, e o maior patamar desde 2010.
Conforme dados divulgados pelo Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia e citados por Rodolfo Nogueira, degradação da Amazônia Legal apresentou crescimento de 482% em 2025, o que, para ele, reforça a necessidade da presença de Marina Silva para esclarecimentos.
Finalmente, ele menciona que o Ibama bateu recorde de arrecadação com multas ambientais. “É urgente que a ministra explique por que o Ibama tem agido como uma verdadeira máquina de punições”, avalia Rodolfo Nogueira
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.
Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.
O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.
O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.
No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.
Convidados
Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:
- o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
- o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
- a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
- a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
- a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
- o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.
A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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