POLÍTICA NACIONAL

Câmara também terá eleição em 1º de fevereiro

Assim como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados também fará eleição, neste sábado (1º), para definir sua nova Mesa Diretora. Além do novo presidente, serão eleitos novos vice-presidentes e secretários que, juntos, integrarão a cúpula da Câmara até fevereiro de 2027. As duas Casas do Congresso também começarão a definir os novos presidentes de suas comissões permanentes.

Até o momento, três deputados formalizaram candidatura à presidência da Câmara: Hugo Motta (Republicanos-PB), Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS). 

Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos na primeira votação (pelo menos 257 votos de deputados) ou ser o mais votado no segundo turno. A primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está agendada para começar às 16h no Plenário Ulysses Guimarães. 

Candidatos

O médico Hugo Motta tem 35 anos e está em seu quarto mandato como deputado federal.  Em 2015 ele foi presidente da CPI que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. 

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Henrique Vieira é ator, poeta, professor e pastor da Igreja Batista. Tem 37 anos e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Integrou a CPI que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Já foi vice-líder do governo e integrante de diversas comissões na Casa. 

Marcel van Hattem é jornalista e cientista político. Tem 39 anos e está em seu segundo mandato de deputado federal. Ele é coordenador da comissão externa da Câmara que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. 

Mesa

A Mesa Diretora da Câmara é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado. A Mesa compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria (quatro secretários e quatro suplentes).

Comissões

Também no sábado serão definidos quais partidos comporão cada bloco parlamentar. Essa composição será levada em conta para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes. A definição de blocos e comissões também ocorrerá no Senado.

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Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS

O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), voltado à redução das filas de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal.

A MP 1.369/2026 altera a Lei 15.201, de 2025, para incluir entre os objetivos do programa o monitoramento de processos de reconhecimento inicial de direitos e de revisão de benefícios previdenciários e assistenciais que estejam em tramitação há mais de 30 dias ou com prazo judicial expirado.

Criado para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal, o programa passa a abranger também o acompanhamento de requerimentos com maior tempo de espera. Segundo o governo, a medida busca reforçar o controle sobre os processos acumulados.

A MP entrou em vigor na data de sua publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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