POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova integrantes da comissão representativa que atua no recesso parlamentar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (20) a lista de deputados que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025.

Prevista na Constituição, a comissão representativa, formada por deputados e senadores, exerce atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte (2 de fevereiro). Os nomes são indicados pelos partidos, com base no tamanho das bancadas.

Os senadores que farão parte da comissão representativa foram indicados na quarta.

Confira a composição da comissão representativa da Câmara:

Titulares

Adolfo Viana

Danilo Forte

Doutor Luizinho

Erika Hilton

General Girão

General Pazuello

Ismael Alexandrino

José Guimarães

Julio Cesar Ribeiro

Kim Kataguiri

Maria do Rosário

Odair Cunha

Pompeo de Mattos

Rafael Prudente

Romero Rodrigues

Sargento Gonçalves

Waldemar Oliveira

Suplentes

Alex Manente

Antonio Brito

Bruno Farias

Cabo Gilberto Silva

Carlos Henrique Gaguim

Dr. Zacharias Calil

Gilvan Maximo

José Medeiros

Lindbergh Farias

Lula da Fonte

Leia Também:  Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

Mário Heringer

Marussa Boldrin

Mauricio do Vôlei

Padre João

Professora Luciene Cavalcante

Reimont

Rodrigo Gambale

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes da educação profissional técnica de nível médio.

Hoje, a lei apenas permite esse tipo de financiamento.

Pelo texto aprovado, a lei passaria a exigir reserva de recursos para alunos de formação técnica. O comitê gestor do fundo definirá, a cada ano, as proporções desses repasses.

A proposta também substitui o termo “instituições de ensino superior” por “instituições de ensino”, para incluir escolas técnicas nas regras de financiamento.

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), favorável ao Projeto de Lei 1380/24, de autoria do deputado Bacelar (PL-BA), com alterações.

Entre as mudanças, está a dispensa de “avaliação positiva” do governo para os cursos técnicos de nível médio. Essa exigência será aplicada apenas para cursos de graduação.

O relator afirmou que ampliar o acesso ao financiamento pode estimular matrículas.

“Se considerarmos que parte expressiva da oferta de educação técnica se dá na rede privada, o financiamento estudantil parece-nos uma ação acertada nessa direção”, disse.

Leia Também:  CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA