POLÍTICA NACIONAL
Augusta Brito destaca avanços do programa Minha Casa, Minha Vida
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (12), a senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou os avanços do programa Minha Casa, Minha Vida no estado do Ceará , ressaltando a publicação recente de uma portaria do Ministério das Cidades que inaugura uma nova fase da política, voltada para municípios com até 50 mil habitantes. A senadora destacou que 130 dos 184 municípios cearenses serão contemplados com um total de 3.080 unidades habitacionais.
— São números que representam mais do que tijolos e concreto, paredes e um teto. Eles representam sonhos sendo realizados, famílias saindo do aluguel, crianças crescendo em um lar seguro e digno — afirmou.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida promove a construção e o financiamento de moradias para a população de baixa renda. Segundo Augusta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem priorizado em seu mandato a retomada e o fortalecimento do programa. Até dezembro de 2024, foram contratadas mais de 1,2 milhão de unidades habitacionais em todo o Brasil, com meta de alcançar 2 milhões até o final de 2026.
Para a senadora, a casa própria é o “alicerce” para que o planejamento familiar e o desenvolvimento humano individual. Ela acrescentou que cada unidade construída também movimenta a economia local, especialmente na construção civil e no comércio.
— O Minha Casa, Minha Vida é a demonstração concreta de que, quando há compromisso político e vontade de governar para todos e todas, o resultado chega à ponta — concluiu.
Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Plínio Valério critica atuação de entidades ambientais e cobra avanço da BR-319
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação de entidades ambientais contrárias ao asfaltamento da BR-319, no trecho que liga Manaus a Porto Velho. O parlamentar defendeu o direito à mobilidade e disse que a falta de infraestrutura limita o desenvolvimento social e econômico do estado.
O senador citou decisão da Justiça Federal no Amazonas que suspendeu, por 70 dias, os processos de licitação para a obra. A medida liminar foi proferida pela juíza federal Mara Elisa Andrade e atendeu a um pedido do Observatório do Clima, rede de organizações ambientalistas da sociedade civil.
— Esse Observatório do Clima utiliza o nome de cientistas para dizer que atestaram que, se asfaltar, vai ter pandemia. Já teve asfalto! Neste momento que eu falo agora, brasileiros e brasileiras estão lá sendo humilhados ao percorrer aquela estrada. Se choveu, estão atolando; se fez sol, há poeira — afirmou.
O embargo poderia ter sido evitado caso propostas apresentadas no âmbito da CPI das ONGs tivessem avançado no Congresso Nacional, avaliou. Ele destacou, em especial, um projeto de lei que restringe a atuação do Ministério Público na paralisação de obras estruturais (PL 6.048/2023).
— Esse embargo não teria acontecido se tivéssemos nós, aqui no Senado, tramitado com o projeto de lei que apresentamos, mas que não andou nada. Nós apresentamos 12 projetos de leis, todos eles visando a boas coisas que dizem respeito à nossa Amazônia — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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