POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute impacto de redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) sobre os impactos das redes sociais na saúde mental desse público. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 16.

Veja a lista de convidados

O debate atende a pedidos da coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA); e dos deputados Amanda Gentil (PP-MA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Luiz Lima (Novo-RJ) e Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Entre os convidados está o Instituto Alana, uma organização sem fins lucrativos que defende os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Rogéria Santos espera que o instituto mostre os riscos do consumo digital e da publicidade voltada a crianças e aponte as falhas das leis atuais.

Laura Carneiro destaca que o grupo Alana já atua internacionalmente para cobrar que empresas de tecnologia garantam proteção, privacidade e os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Crianças nas redes
Mais de 50 milhões de crianças e adolescentes no Brasill usam ativamente plataformas digitais. “A realização desta audiência representa compromisso com o futuro”, afirma Tabata Amaral.

“Jogos digitais e plataformas de streaming se tornaram parte do cotidiano de milhões de crianças e adolescentes e a cada dia cresce a exposição de menores a sérios riscos,” alerta Luiz Lima.

Segundo Pompeo de Mattos, essa presença constante on-line expõe crianças e adolescentes a riscos como conteúdos impróprios, bullying virtual, exploração sexual e discurso de ódio.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis.

No primeiro encontro, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122/23. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais.

O texto, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida, foi aprovado recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise dos deputados.

A proposta permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais, com o objetivo de oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, seja por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.

Reunião com representantes do setor sucroenergético

Combustíveis
O presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Ela é a relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.

O projeto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.

“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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