POLÍTICA NACIONAL

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorre de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). A cidade foi escolhida para dar visibilidade a povos originários, comunidades tradicionais e grupos mais vulneráveis ao aquecimento global.

No evento, líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima.

Mais de 40 mil pessoas são esperadas em Belém para a COP30. O mascote oficial da conferência é o Curupira, personagem do folclore brasileiro conhecido como o guardião das florestas e dos animais.

Participação do Congresso Nacional
Deputados e senadores participarão da COP30 e pedem mais influência do Poder Legislativo nas decisões sobre o clima.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defende que os congressistas sejam reconhecidos como observadores da conferência. Ele destaca a função dos parlamentos na implementação e fiscalização dos compromissos climáticos. “Apoiamos uma mobilização que integre diferentes vozes, territórios e experiências de enfrentamento da crise climática”, afirma.

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, avalia a possível inclusão de deputados e senadores como observadores. “A gente pode discutir como formalizar de maneira mais eficaz a presença dos parlamentares. Naturalmente, eles têm um papel extremamente importante na COP”, diz.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes. Dep. Elcione Barbalho (MDB - PA)
Elcione Barbalho: “Estamos prontos para ajudar o mundo nesta questão tão importante”

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Comissões
Algumas comissões da Câmara dos Deputados analisam transferir suas atividades para Belém durante a COP30. Entre elas estão as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; da Amazônia e dos Povos Originários; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“Estamos prontos para colaborar com o mundo também nesta questão tão importante que é o meio ambiente”, afirma a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Elcione Barbalho (MDB-PA).

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.

Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.

O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.

Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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