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POLÍTICA NACIONAL

Aprovado prêmio para jogadoras da seleção feminina de futebol de 1995

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que destina um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira de futebol feminino que participou, como titular ou reserva, da Copa do Mundo de 1995. O PL 2.653/2026, da Comissão de Esporte do Senado, segue para Câmara dos Deputados.

Na mesma sessão, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.315/2026, que, além de dispor sobre a organização da Copa do Mundo feminina no Brasil em 2027, concedia prêmio às jogadoras da seleção em outros dois torneios organizados pela Fifa, em 1988 (evento-teste) e 1991 (primeira Copa do Mundo oficial). 

Durante a apreciação, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, explicou que houve um acordo entre Senado, Câmara dos Deputados e governo para aprovar o PL 1.315 exatamente como viera da Câmara, de modo a seguir diretamente para sanção presidencial. Para contemplar as jogadoras da Copa de 1995, que haviam ficado de fora da proposta inicial, uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi transformada em projeto de lei separado, o PL 2.653.

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— Estou muito satisfeito de termos colocado essa matéria em deliberação para apreciação no dia de hoje, pela importância e pelo significado do que estamos tratando em relação à realização da Copa do Mundo Feminina no nosso país — afirmou Davi.

O projeto estabelece que o pagamento deverá ser feito pelo Ministério do Esporte, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário analisa proposta que incentiva novas fábricas de fertilizantes no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das atuais, utilizando isenção de tributos federais.

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Junior Ferrari (PSD-PA), o Poder Executivo definirá quais projetos serão aprovados para contar com os benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).

Esse montante total será limitado a R$ 1,5 bilhão anuais e os valores serão detalhados em relatórios bimestrais de acompanhamento pela Receita Federal, com dados desagregados por item e por tributo. Caso o limite seja atingido, o benefício fiscal será suspenso.

Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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