POLÍTICA NACIONAL
Ajustes para aprovação do Orçamento 2025 ainda estão em estudo, diz Randolfe
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (11), o líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que os ajustes necessários para aprovação do Orçamento de 2025 ainda estão sendo definidos. Esses ajustes estão relacionados aos programas Vale Gás e Pé-de-meia e à questão da liberação das emendas parlamentares.
Randolfe informou que ele, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e a ministra da Casa Civil de Lula, Gleisi Hoffmann, terão duas reuniões nesta quarta-feira (12) sobre o Orçamento 2025. A primeira será com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na parte da manhã.
Na parte da tarde, o encontro será com o presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), e o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Randolfe disse esperar que senadores e deputados consigam aprovar a LOA 2025 na CMO no dia 19 de março e, no dia seguinte, no Congresso Nacional. Ele informou que até esta sexta-feira (14) o governo federal vai enviar ofícios para que o relator da LOA faça os ajustes em relação ao Pé-de-meia e ao Vale Gás.
— A votação será dia 19 na Comissão Mista de Orçamento e, provavelmente, dia 20 nós votaremos no Plenário do Congresso — afirmou Randolfe.
Emendas
O senador também avisou que o Congresso deverá votar ainda esta semana alterações nas normas da CMO para que sejam atendidos os requisitos do acordo entre Legislativo e Judiciário sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares.
De acordo com Randolfe, essas alterações vão assegurar os princípios de transparência e de rastreabilidade das emendas parlamentares.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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