POLÍTICA MT
Wilson Santos tenta reverter decisão da Seduc que demitiu professores em aldeia indígena
Foto: ROBSON FRAGA
Indígenas do povo Xingu estão reivindicando à Secretária de Estado de Educação (Seduc) que prorrogue o contrato dos professores que atuam em suas aldeias. Os profissionais não tiveram seus contratos renovados este ano por conta de mudanças promovidas pela Seduc no quadro funcional. A secretaria excluiu todos os profissionais que não têm nível superior. A mudança tem causado problemas por conta de questões culturais, mas foi determinada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Na última quinta-feira (11), o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) articulou uma reunião entre o vereador Atayawana Kanato Yawalapiti (MDB), de Gaúcha do Norte, integrante do povo Xingu, e a secretária adjunta de gestão educacional, Alcimaria Ataides da Costa.
“Nosso povo pede que seja dado um prazo maior para que os professores possam se adequar às mudanças. Pedimos à Seduc que recontrate os professores e dê a eles a formação que precisam para cumprir a lei”, disse Kanato.
O vereador alega que seu povo prefere os atuais professores porque são pessoas da etnia que conhecem os costumes, a língua, os estudantes e as dificuldades das aldeias. Contudo, estes profissionais não possuem formação superior. Ele alega ainda, que seu povo não foi informado das mudanças em tempo hábil, nem participou das discussões sobre a mudança.
Alcimaria explicou que não é possível atender a reivindicação por conta da determinação do MPE e reconheceu que houve falhas de comunicação na Seduc com os povos e se comprometeu a fazer uma busca ativa nos registros da secretaria para encontrar professores para atender as aldeias Xingu. Ela garantiu ter registros de profissionais de nível superior oriundos de todos os povos originários.
“Quero dizer ao senhor que vamos nos esforçar para encontrar professores que possam atendê-los. Em nossos registros consta que já temos profissionais formados oriundos de todos os povos indígenas. Peço ao senhor que considere a possibilidade de mudança em benefícios dos estudantes e peço desculpas por qualquer erro de comunicação”, disse.
O pedido será levado ao povo Xingu para discussão. A decisão será informada posteriormente à Seduc.
“Quero pedir à secretária que pondere a reivindicação do vereador Kanato. Quem sabe seja possível recontratar estes profissionais por tempo determinado e suficiente para eu possam cumprir a formação exigida. Temos que levar em conta as diversidades e costumes do povo indígena”, pediu o deputado Wilson Santos.
POLÍTICA MT
Comissão de Fiscalização aprova projeto de apoio às APAEs e mantém parte de veto à LOA
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou reunião ordinária na tarde desta terça-feira (16). Os parlamentares analisaram oito propostas no encontro. Entre as matérias analisadas está o Veto Parcial nº 20/2026 , referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Segundo o presidente do colegiado, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), os parlamentares decidiram manter trechos do veto encaminhado pelo Poder Executivo para corrigir falhas no envio da matéria e votaram pela derrubada de outra parte relacionada à Defensoria Pública. “O governo vetou trechos para corrigir um equívoco no encaminhamento da matéria, e nós decidimos mantê-los. Já o veto referente à Defensoria Pública foi derrubado, porque houve um acordo entre o presidente da Assembleia, a maioria dos deputados e o defensor público-geral. Entendemos que essa era a medida mais justa”, afirmou Avallone.
Outro destaque foi o Projeto de Lei (PL) nº 546/2026, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei nº 10.587/2017 para assegurar a destinação direta e simplificada de emendas parlamentares às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e demais organizações da sociedade civil que prestam atendimento às pessoas com deficiência. O texto recebeu parecer favorável da comissão.
Para Avallone, a proposta contribui para reduzir entraves burocráticos e fortalecer instituições que desempenham papel essencial nos municípios. “A APAE presta um serviço fantástico à sociedade. Sempre que vou aos municípios faço questão de visitar essas entidades. Elas precisam de muita ajuda financeira para manter suas estruturas funcionando. Muitas vezes há uma burocracia muito grande, então diminuir esse processo para uma entidade que presta um serviço tão importante é bastante relevante. Por isso, parabenizei o deputado Gilberto Cattani”, afirmou.
A reunião também foi a primeira de Chico Guarnieri (PSDB) como membro titular da comissão, ocupando a vaga deixada por Valmir Moretto (Republicanos). “O deputado Chico Guarnieri é muito bem-vindo à comissão. Fiquei muito feliz com a sua entrada e ele já está participando efetivamente dos nossos trabalhos”, disse Avallone. Também participou do encontro o deputado Dilmar Dal Bosco (União) de forma remota.
Fonte: ALMT – MT
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