POLÍTICA MT
Wilson Santos debate impactos da Lei do Transporte Zero com pescadores de MT
Para acompanhar de perto a situação dos pescadores de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) iniciou uma expedição e irá visitar as principais colônias de pesca do estado. Neste sábado (12), ele estará nos municípios de Porto Alegre do Norte e Santa Teresinha.
O objetivo da expedição é avaliar os possíveis impactos sociais e econômicos enfrentados pela categoria e esclarecer a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 12.434/2023 – conhecida como “Transporte Zero” – que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescado.
A primeira reunião realizada pelo parlamentar foi com integrantes da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-20, em Juína, na última sexta-feira (4), juntamente com os vereadores da Câmara Municipal. Ele avaliou que a situação dos pescadores foi bastante afetada com a legislação estadual vigente, que proíbe a captura, o transporte e a comercialização de 12 espécies de peixes em Mato Grosso.
“As espécies proibidas são justamente as mais procuradas. Existem duas leis que se complementam e eu votei contra ambas. Hoje, o pescador só pode consumir o peixe à beira do rio. Não pode transportar nem armazenar. Para o pescador profissional, isso é inviável. Ele precisa vender o pescado para garantir o sustento da família. Muitos estão enfrentando sérias dificuldades financeiras com a paralisação da atividade econômica”, explicou Wilson.
O presidente da colônia de pescadores, Wanderley Reis, destacou que a entidade também atende profissionais dos municípios de Aripuanã, Cotriguaçu, Juruena, Juara, Guariba e região. “A lei prejudicou demais os pescadores. Com a proibição de algumas espécies, ficou ainda mais difícil garantir o sustento. Nem compensa gastar combustível para ir ao rio. Está muito difícil. Esses peixes eram os de maior saída. Os rios estão longe. A visita do Wilson Santos trouxe um alento. Contamos com o apoio dele”, relatou.
A pescadora Sônia Aparecida Machado, que atua de forma regularizada há 10 anos, reforçou o drama vivido pela categoria. “A pesca era nossa fonte de renda. Eu ficava até duas semanas direto no rio. Hoje, não posso transportar o peixe. Se não fosse meu companheiro, eu estaria dependendo da cesta básica. A situação está muito difícil. E se não fosse o apoio do Wilson Santos, nem sei como estaríamos. A maioria de nós está passando necessidade. Essa é a nossa realidade”, desabafou.
A presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (ASP/MT), Nilma Silva, afirmou que os pescadores vivem em um estado de calamidade pública. “Me sinto honrada por ser acolhida pela Assembleia Legislativa e pelos pescadores. Trabalho há 25 anos na pesca e essa é uma luta desleal. Desde 2012 tentam encerrar nossa atividade. A criação do Conselho Estadual de Pesca só agravou a situação, substituindo o defeso e penalizando ainda mais os profissionais, especialmente financeiramente”, disse.
Wilson Santos explicou que importantes órgãos federais já analisaram a matéria e apontaram inconstitucionalidade na lei do Transporte Zero. Entre eles, estão o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Pesca e Aquicultura, que destacou a ausência de estudos técnicos ou evidências científicas que justifiquem a suspensão da pesca por cinco anos.
Atualmente, aguarda-se a votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs nº 7.471, 7.514 e 7.590) que tramitam, há dois anos, sem julgamento na Suprema Corte.
Nilma Silva complementou dizendo que os pareceres de órgãos federais dão segurança jurídica para derrubar a lei, mas é preciso articulação entre as colônias. “A Cota Zero trouxe fome, miséria e desemprego à população. Perdemos na Assembleia, mas propusemos as ADIs. Agora, nossa esperança está no STF. Estamos confiantes”, declarou a presidente da ASP.
“As leis continuam em vigor, mas precisamos mobilizar forças para que o STF paute e julgue as ADIs que estão paradas. A luta ainda não está perdida. Sugiro que os vereadores apresentem indicações ao STF, à Assembleia Legislativa e à bancada federal de Mato Grosso, para reforçarmos esse movimento e cobrarmos o julgamento das ações. Coloco minha assessoria à disposição dos pescadores para apoio jurídico, caso necessitem”, disse o deputado.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Assembleia Legislativa homenageia comerciantes, empresários e lideranças de MT
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quinta-feira (11), sessão especial para a entrega de títulos honoríficos, comendas e moções de aplausos a comerciantes, empresários e outras personalidades que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do estado. A homenagem teve como destaque representantes do comércio, um dos setores mais presentes no cotidiano da população e que exerce papel decisivo no fortalecimento da economia regional.
Ao todo, foram entregues 183 honrarias, entre comendas, títulos de cidadania mato-grossense e moções de aplausos. As homenagens foram propostas pelo deputado estadual Fabio Tardin (Pode) como forma de reconhecer trajetórias marcadas pelo trabalho, empreendedorismo e dedicaçãO às comunidades onde atuam.
Logo após a execução do Hino Nacional Brasileiro, a sessão foi marcada pela apresentação do Coral Luz de La Salette, que abriu a programação da noite no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Na sequência, o deputado destacou a importância de reconhecer pessoas que ajudam a impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.
“Estamos homenageando pessoas que escolheram Mato Grosso para viver, trabalhar e ajudar a construir este estado tão forte e pujante. São comerciantes, profissionais liberais, servidores públicos e trabalhadores que, de uma forma ou de outra, contribuem para melhorar a vida das pessoas e para o desenvolvimento dos nossos municípios. É mais do que justo reconhecer quem fez e continua fazendo tanto pelo Estado”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a presença de feirantes entre os homenageados, especialmente de Várzea Grande, e lembrou os investimentos destinados à construção do futuro Mercado Municipal do município.
“Temos aqui pessoas que há décadas trabalham nas feiras, ajudando a movimentar a economia e levando alimentos de qualidade à população. São histórias que merecem ser reconhecidas e valorizadas”, disse.
Homenageado com a Comenda Marechal Cândido Rondon, o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Mato Grosso (Sincad-MT), Oscar Prado Filho, destacou que a honraria representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo setor atacadista e distribuidor em todo o estado.
“Receber uma homenagem tão importante como esta comenda é motivo de muita gratidão. Para nós, que representamos o Sincad-MT, esse reconhecimento marca o trabalho que vem sendo realizado em benefício do nosso setor e da população mato-grossense”, afirmou ao enfatizar que a homenagem também valoriza o papel desempenhado pelo comércio atacadista na distribuição de alimentos e produtos para os municípios mato-grossenses.
“O setor atacadista e distribuidor está presente em todo o estado, levando alimentos e abastecimento para a população. É um trabalho que contribui para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e fortalecer a economia de Mato Grosso”, ressaltou Oscar.
Natural de Novo Mundo (MS) e moradora de Diamantino há mais de 40 anos, a advogada Dayane Juraci de Souza recebeu duas das honrarias: a Comenda Dante de Oliveira e o Título de Cidadã Mato-Grossense. Emocionada, ela afirmou que o reconhecimento representa um dos momentos mais marcantes de sua trajetória.
“Recebo essa homenagem com muita humildade e o coração cheio de gratidão. É uma honra muito grande. Minha família chegou a Diamantino em 1982, e foram muitos anos de trabalho e dedicação até chegarmos aqui. Estar neste momento, recebendo esse reconhecimento da Assembleia, é algo difícil de descrever”, declarou.
Filha de agricultores, Dayane relembrou a trajetória construída em Mato Grosso e destacou o significado especial do título de cidadania.“Eu me sinto mato-grossense há muitos anos, mas receber oficialmente esse título torna esse sentimento ainda mais especial”, afirmou.
Entre os homenageados também estavam servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), reconhecidos pelo trabalho desenvolvido em apoio aos pequenos produtores rurais. A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, recebeu Moção de Aplausos, honraria que também contemplou integrantes da equipe da pasta pelo trabalho realizado em benefício da agricultura familiar mato-grossense.
“Recebemos essa homenagem pelo trabalho que vem sendo realizado pela equipe da Seaf em todo o estado. É um reconhecimento ao esforço de servidores que atuam diariamente para fazer com que equipamentos, implementos e insumos cheguem aos produtores da agricultura familiar. Foram mais de 8,4 mil entregas realizadas desde 2019, beneficiando milhares de famílias”, destacou.
“O deputado teve a sensibilidade de reconhecer não apenas a secretária, mas toda a equipe. Essa homenagem representa cada servidor que trabalha para fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de produção no campo”, completou.
Morador de Várzea Grande, Weber Dionisio Batista recebeu Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação no município. Para ele, a homenagem representa não apenas uma conquista pessoal, mas também o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por empreendedores que ajudam a impulsionar o crescimento da cidade e do estado.
“Me sinto muito honrado e lisonjeado por receber essa homenagem. É um reconhecimento que recebo com muita gratidão, especialmente por partir de uma pessoa com quem tenho uma amizade de longa data, o deputado Fabio Tardin”, afirmou.
Ao comentar a importância do empreendedorismo, Weber destacou o papel desempenhado pelos comerciantes e empresários no desenvolvimento regional.
“Várzea Grande é uma das cidades que mais cresce em Mato Grosso, e isso passa diretamente pelo trabalho dos empreendedores. Foi muito acertada a iniciativa de homenagear comerciantes e pessoas que ajudam a movimentar a economia. Fico muito agradecido por esse reconhecimento”, ressaltou.
Homenageados Comenda Marechal Cândido Rondon:
Oscar José Soares do Prado Filho
Comenda Dante de Oliveira
Dayane Juraci de Souza
Janaína Cristina de Almeida
Título de Cidadão Mato-Grossense
ADEMIR MARTINELLI
ADILSON AMORIM DE OLIVEIRA
ALTAIR BOFF
ANAIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE DA CUNHA
ANGELA MARIA BRASIL
ANTONIA SIMI
ARQUIMEDES DOS SANTOS E SILVA
CARLOS CEZAR CAMPANHA
DAYANE JURACI DE SOUZA
DÉBORA REGINA DE AMORIM
EDSON KUTZINGNER
EDUARDO CESAR PREVIATTI
ERIVALDO SOUZA MIRANDA
FÁBIO HENRIQUE SILVA CARREIRO
FLÁVIO FERREIRA
ISAMARA TITON
JAIRO OVIDIO FERREIRA
JOEL DE FREITAS
JOSÉ VICENTE PEREIRA
JUNIOR CESAR DOS SANTOS
KALYNA LYGIA BRANDÃO ESPÍDOLA LIMA
LEONARDO DE SOUZA ALVES
MARCOS DIEGO DA SILVA
MAXSWEL FREIRE DE OLIVEIRA
MEDIAN ABADIAS MOURÃO SANTOS
NALBERTO JULIO DA SILVA
NEIDE ZILIANI ZORMANN
PABLO RODRIGO DE BRITO MENDONÇA
ROBERTO DOS SANTOS FARIAS
SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA
SILVIO ALVES DE SOUZA
SOELI APARECIDA ROSSI
VALDIR DA CUNHA
VERCIDINO DA SILVA FONSECA
WANDERLEI DOS SANTOS BARROS
WELLYNGTON PAULO DO NASCIMENTO
ZENAIDE DE OLIVEIRA FERREIRA
Moções de Aplausos
ADAIR TOMAZ DE QUEIROZ
ADENIL MARIA ALMEIDA DE AMORIM
ADRIANO MAIA ARRUDA
ADRIANO MEDEIROS
ALESSANDRO BENTO PEREIRA LEITE
ALESSANDRO DIOGO DE PINHO
ALINE MAKSUELEN SOUZA BISPO NOBRES
ANA JULIA CRUZ RONDON
ANA PAULA DIAS RODRIGUES DE JESUS
ANDERSON SILVESTRE BRAGA
ANDRE ELIAS
ANDRÉ LUIZ GOMES SILVA
ANTONIO CARLOS BUZAHAR PIOVEZAN
ANTONIO CARLOS RUIZ
ANTONIO CERQUEIRA LIMA
ANTONIO D ANGELLY DIAS DALTO
BADIU BARBOSA DE LIMA FILHO
BRUNA MALHEIROS
BRUNO JAMES DE ALMEIDA SAMPAIO
CARLA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA
CARLOS GENEROSO DE LIMA
CELIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA
CELIA FERREIRA DA SILVA
CELIA MARIA DIAS DA CONCEIÇÃO
CELIA REGINA GONÇALVES TABACCHI
CLAUDIA FELICIA DA SILVA
CLAUDINEI MARCELO DE ARRUDA E SILVA
CLAUDIO MARCIO DE ARRUDA E SILVA
CLEYDILAINE BATISTA FERREIRA
CLEYGSTONY BATISTA FERREIRA
CRISLAINE DE PAULA CRUZ
CRISTIANE PATRICIA PEREIRA PREVIATTI
CRISTIANI MAZA
DANIELE PATRICIA NUNES DA SILVA
DARLISON ELIEZER DO CARMO DENIZ
DAVID SCHOCKNESS
DIEGO GOMES DA SILVA
DORIVAL DE OLIVEIRA
EDELSON BITTENCOURT SILVERIO
EDILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
EDUARDO CESAR PREVIATTI
ELIANE MARIA DA SILVA ROSA
ELIEZER JORGE DE CAMPOS
ELISABETH CRISTINA RAMOS DE FRANÇA
ELIZABETE MARIA DA COSTA OLIVEIRA
ERIKA FERNANDA MARCONDES RIBEIRO LEITE
ERONILDES CARLOS FERREIRA
EURIPEDES BARBOSA DOS SANTOS
EVERTON PEREIRA DA SILVA
FABIANA GOMES SILVA
FABIO RODRIGUES CRUZ
FERNANDO NUNES NASCIMENTO
FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA ALVES
FRANCISCO PAES DE ALMEIDA
FRANCISCO RONE MONÇÃO
GABRIELA APARECIDA GALIEGO SILVA DOS REIS
GERALDO FERNANDES NUNES
GLEICILIANE SANTOS ALMEIDA RODRIGUES
GUILHERME SILVA SILVEIRA
HELTON DE PAULA ALEXANDRE
ILDIVAN MIRANDA DE SOUZA
IRACILDA LEMOS DA SILVA
ISAMARA TITON
IVAIR FERREIRA
IVANEA RODRIGUES DE MORAES
IVETE MARIA NANTES DA COSTA
JAMILDES PEREIRA DA SILVA
JANAINA SANTOS DE CAMPOS
JAURI DA ROZA
JAZOM JOSE DE SOUZA
JEFERSON SILVENTE SPIGUEL
JESUINO DA CRUZ E SILVA
JOÃO LENO BUZAHAR PIOVEZAN
JOAQUIM DA CRUZ COÊLHO NETO
JOAQUIM NERES DE SANTANA
JOELSON BENTO DE ARAÚJO
JOELSON QUEIROZ MENDES
JOELSON RAMOS DOS SANTOS
JONAS PAULO RAMOS
JONY FRIEDRICH KOHLHASE
JOSÉ CARLOS PERIN
JOSELINA MARIA DA SILVA
JOSINELSON PEREIRA DA S CRUZ
JOVELINO RODRIGUES DE JESUS
JUCIVAN MARIA CRUZ
JULIANA BERNARDO DA SILVA
KATIUSCIA GUIMARÃES ASSUNÇÃO
KEMILLY KASSIA CESAR CARRIJO
LALDEMERICO RODRIGUES DA SILVA
LETÍCIA DE CAMPOS MARTINS
LUCIANA ANDRÉA DE SOUZA
LUCIANA DA SILVA E SILVA
LUCIANO DE ALMEIDA
LUCILEINY DE CAMPOS TERTO
LUIS DIAS RABELO
LUIZ CARLOS CORSETTI
LUIZ CARLOS IANOSKI
LUIZ GUSTAVO ZILIANI ZORMANN
MAGUILAINY COLETO DA SILVA
MARA LUCIA BOZIO
MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
MARCOS REIS FERREIRA DA SILVA
MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS
MARIANA ANDRADE DE OLIVEIRA
MAYARA NUNES GUTIERRE
MEIRE MACHADO DE OLIVEIRA BRITO
NADIA SANTOS DE PAULA GOMES
NELZA APARECIDA PINHEIRO
NILCÉIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
ODAIR SANTOS DA SILVA
ORLANDO JUNIO PINHO DE MOURA
RENNER LUIS DA SILVA
RICARDO DA SILVA SANTOS
RINALDO VIEIRA DA SILVA
ROBSON MEIK SAUDER
RODRIGO LOPES DE BRITO
RONAN LUIZ PEREIRA MACHADO
ROSANGELA PEREIRA DO BEM
ROSE MAGALHÃES RIBEIRO DA SILVA ROSA
ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA
RUBMAR GOMES PEREIRA
SEBASTIÃO D ABADIA CARDOSO
SELMA PEREIRA DA SILVA COSTA
SERGIO AFONSO HERMAN DA SILVA
SERGIO SOARES DA SILVA
SIDNEI FACHIN
SIMONE CRISTINA FRANCISCO
SIRÍCIO BENEDITO MALHEIROS
SONIA AMBROSIO
SUELY SOUZA DE ALMEIDA
TALITA BIANCA DE MORAIS AMORIM ARRUDA
TALLES GONÇALVES MOURA
UZIEL JESAIAS DE ARAUJO RODRIGUES
VALDENICE RAMOS DOS SANTOS
VALDIR SILVA DOS REIS
WAGNER PAES DE FARIAS
WALDETH DA SILVA OLIVEIRA E SILVA
WALISSON HENRIQUE DA SILVA
WANDER ASSIS MARQUES
WANESSA ALEXSANDRA ALBUES
WEBER DIONISIO BATISTA
WILHON RODRIGUES DOS SANTOS
XISMARCOS MARCIEL DA SILVA
Fonte: ALMT – MT
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