Por Palmiro Pimenta e Ana Clara

O deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros foi questionado pelo Folha de Mato Grosso sobre um tema que ganhou espaço no debate político nacional: a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A pergunta feita pela reportagem foi direta: Medeiros pediria o impeachment do ministro Dias Toffoli?

Segundo o relato da abordagem feita pelo Folha de Mato Grosso, Medeiros respondeu afirmando que já apresentou pedidos de impeachment contra cinco ministros do STF. A resposta, porém, não esclareceu o ponto específico levantado pela reportagem: se ele adotaria a mesma posição em relação a Dias Toffoli.

Mesmo diante do questionamento nominal sobre Toffoli, Medeiros não respondeu objetivamente “sim” ou “não”, preferindo mencionar os pedidos que afirma já ter apresentado contra outros integrantes da Suprema Corte.

TOFFOLI DECLAROU SUSPEIÇÃO

O questionamento ocorre após Dias Toffoli declarar suspeição em julgamento realizado pelo Supremo em 15 de setembro e relacionado a petições no âmbito do caso Banco Master.

O registro oficial do STF informa que Dias Toffoli afirmou suspeição, enquanto o ministro Nunes Marques declarou impedimento. Na mesma sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista dos autos, suspendendo a discussão.

A declaração de suspeição, é importante ressaltar, não representa por si só reconhecimento de prática de irregularidade nem significa automaticamente a existência de fundamento jurídico para impeachment.

TOFFOLI FOI INDICADO POR LULA

Dias Toffoli chegou ao Supremo por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009. À época, ele ocupava o cargo de advogado-geral da União e foi escolhido para a vaga aberta após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

A indicação foi submetida ao Senado Federal e aprovada em 30 de setembro de 2009. Foram 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções. Toffoli tomou posse no STF em 23 de outubro daquele ano.

PERGUNTA SEGUE SEM RESPOSTA DIRETA

É nesse contexto que o Folha de Mato Grosso dirigiu a pergunta específica a Medeiros. O candidato, que afirma já ter apresentado pedidos de impeachment contra cinco integrantes do Supremo, foi questionado se também pediria o impeachment de Dias Toffoli.

Segundo a abordagem relatada pela reportagem, Medeiros não respondeu diretamente à pergunta sobre Toffoli.

A questão tem relação direta com o cargo disputado pelo parlamentar. A Constituição atribui ao Senado competência para processar e julgar ministros do STF nos crimes de responsabilidade.

O questionamento do Folha de Mato Grosso, portanto, permanece sem uma resposta objetiva: José Medeiros pediria o impeachment de Dias Toffoli? Na abordagem feita pela reportagem, o candidato citou pedidos apresentados contra outros ministros, mas não declarou especificamente se adotaria a mesma iniciativa contra Toffoli.