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Instituto Memória do Poder Legislativo retoma atendimentos presencial e on-line

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As atividades realizadas pelo Instituto Memória do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso foram retomadas e os cidadãos que quiserem consultar informações acerca história do Parlamento Estadual podem visitar o local das 7h as 18h, de segunda à quinta-feira, ou das 7h as 13h, às sextas-feiras. Solicitações também podem ser feitas por meio do telefone 3313-6935 ou pelo e-mail [email protected].

Criado em 1987, por meio da Resolução nº 16/87, o Instituto Memória tem por finalidade resgatar, catalogar, preservar e divulgar a história do Poder Legislativo de Mato Grosso. O acervo do Instituto Memória é amplo e variado, incluindo toda a produção do Parlamento Estadual, desde a instalação das Assembleias Legislativas no Brasil, em 1835, e constitui fonte importante para compreensão do processo histórico, político, econômico e social do estado. 

Entre as informações disponíveis para consulta – em texto, fotos e/ou vídeos -, estão conteúdos integrais das sessões plenárias, discursos e debates políticos realizados na Casa de Leis, proposituras, legislação estadual, dados biográficos de parlamentares e arquivo fotográfico

A superintendente do Instituto Memória, Mara Regina Visnadi, afirma que o local é frequentemente visitado por estudantes, professores, pesquisadores e historiadores de todo o Brasil e até mesmo de outros países. “Temos servidores capacitados para fazer os atendimentos de forma adequada a todos esses públicos, inclusive em língua estrangeira, caso seja necessário”, ressalta.

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Segundo a gestora, dependendo das informações solicitadas, elas são disponibilizadas de imediato aos requerentes. Caso se trate de algo complexo, que necessite de pesquisa mais aprofundada, as respostas são enviadas dentro do prazo máximo de 20 dias úteis, estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

No Instituto Memória os documentos são arquivados e manuseados de forma meticulosa, utilizando técnicas específicas para minimizar o desgaste do tempo. 

“Neste ano vamos iniciar a digitalização de 100% e também a reorganização do nosso acervo e espaço físico. No final do ano passado, servidores do Instituto e de outros setores da Casa participaram de um curso de capacitação em gestão de documentos e esta foi a primeira etapa do processo”, informa Mara.

Conforme a superintendente, a readequação do espaço físico deve incluir a criação de um espaço lúdico para atender os estudantes que visitam o local. “A intenção é tornar o ambiente mais interativo e atrativo, para que possam se informar sobre a história do Parlamento estadual”, explica.

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Além da guarda e conservação de documentos valiosos, o Instituto Memória realiza o planejamento e gestão das ações culturais da ALMT, participa da comissão editorial que tem a função de estabelecer a política editorial das publicações realizadas pela Casa e promove exposições temáticas. 

“As exposições itinerantes nas escolas foram suspensas por conta da pandemia da Covid-19, mas serão retomadas neste ano. Também pretendemos visitar os municípios do estado este ano e orientar as Câmaras Municipais sobre a forma correta de promover a gestão de seus documentos”, anuncia Mara.

Para requerer um documento contido no acervo do Instituto Memória é necessário preencher um cadastro informando os dados pessoais do requerente e indicando o tema e finalidade da pesquisa, bem como a instituição à qual o requerente está ligado. Essas informações são incluídas em um banco de dados e objetivam melhorar o atendimento fornecido pela unidade.

Fonte: ALMT

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Janaína Riva diz que MDB não fará “patrulhamento” sobre aliados em palanques

Candidata ao Senado diz que orientação do MDB é apenas para que integrantes da sigla não peçam votos para candidatos de fora da coligação e defende liberdade para participar de eventos políticos

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A candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) rejeitou a postura adotada pelo PL contra prefeitos e lideranças que participam de palanques considerados adversários dentro da própria aliança. Em declaração nesta quarta-feira (9), a emedebista afirmou que o MDB não pretende adotar o mesmo tipo de controle sobre seus filiados e aliados.

Segundo Janaína, deputados e integrantes do MDB têm liberdade para participar de eventos políticos de diferentes grupos, desde que não façam campanha ou peçam votos para candidatos ao Senado ou ao Governo que estejam fora da coligação. Ela afirmou que não existe, neste momento, qualquer problema interno no partido relacionado à participação dos parlamentares em outros palanques.

“Não houve nenhuma deliberação sobre o assunto. O que nós estamos pedindo a eles é que não façam pedido de voto para candidatos que não estejam na coligação”, declarou.

A posição ganha destaque porque Janaína integra a coligação “Coração da Gente”, formada por MDB, PL, Novo e Federação Renovação Solidária. O grupo tem Wellington Fagundes como candidato ao Governo e José Medeiros como outro nome na disputa pelo Senado. Apesar disso, Janaína afirmou que não pretende pedir votos para Medeiros, uma vez que também disputa uma das vagas ao Senado.

A declaração ocorre em meio a uma crise interna no PL. Nas últimas semanas, prefeitos filiados à legenda passaram a enfrentar pressão após manifestarem apoio à candidatura de Otaviano Pivetta (Republicanos), adversário de Wellington Fagundes na disputa pelo Governo de Mato Grosso.

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Entre os gestores que declararam apoio a Pivetta estão Cláudio Ferreira, de Rondonópolis, Flávia Moretti, de Várzea Grande, e Sérgio Machnic, de Primavera do Leste. A direção estadual do PL abriu procedimentos por infidelidade partidária contra prefeitos que apoiaram o republicano, com possibilidade de expulsão. Em alguns municípios, aliados dos gestores também perderam espaço nas estruturas partidárias locais.

O presidente estadual do PL, Ananias Filho, chegou a afirmar que os casos estavam sob análise jurídica.

Janaína, por sua vez, disse que o MDB não pretende exercer esse tipo de controle sobre seus quadros. Questionada sobre uma eventual liberação formal para que integrantes do partido participem de diferentes palanques, afirmou que não houve necessidade de uma autorização específica.

A emedebista também lembrou que ela própria já participou de eventos políticos ao lado de diferentes candidatos. Segundo Janaína, não seria coerente exigir dos deputados do partido uma postura diferente.

“Estar em palanques diferentes, como disse aqui agora há pouco, eu mesma já estive em vários palanques. Não tem como eu exigir o contrário dos meus deputados como presidente”, afirmou.

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A própria candidata também se tornou alvo de críticas dentro do PL após aparecer em eventos ao lado de outros candidatos ao Senado. Janaína negou ter pedido votos para Carlos Fávaro (PSD) e afirmou que já esteve em palanques com Pedro Taques, Mauro Mendes e o próprio Fávaro.

“Vocês não vão encontrar meu pedido de voto para nenhum outro candidato a senador que não seja eu mesma. Obviamente que estarei em vários palanques. Eu trato todos com respeito”, disse.

Janaína atribuiu parte das críticas à disputa pelas duas vagas ao Senado. Para ela, o cenário eleitoral faz com que candidatos passem a enxergar uns aos outros como adversários prioritários.

“É uma eleição de dois votos, então existe hoje contra mim um movimento de vários candidatos a senador que acham que sou a adversária a ser combatida”, afirmou.

Enquanto o MDB adota um discurso de maior liberdade para seus integrantes, o PL enfrenta uma disputa interna provocada pelo apoio de parte de seus prefeitos à candidatura de Pivetta. A divergência expõe as dificuldades dos partidos em manter unidade política em um cenário no qual alianças locais e interesses eleitorais nem sempre acompanham as orientações das direções estaduais.

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