POLÍTICA MT
ALMT aprova projeto de Dr. João que endurece punições contra venda de combustíveis adulterados em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante a sessão legislativa da última quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário da Casa, Dr. João (MDB). A proposta estabelece medidas mais rigorosas para coibir a comercialização de combustíveis adulterados no estado e segue para sanção do governador.
O texto determina que estabelecimentos que adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem combustíveis em desconformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estarão sujeitos a sanções como multa, apreensão ou perdimento do produto e até interdição parcial ou total do posto.
Segundo Dr. João, a lei garante mais segurança ao consumidor e fortalece a fiscalização. “Adulterar combustível é enganar o cidadão, destruir veículos, aumentar a poluição e colocar a saúde pública em risco. Com essa lei, estamos dando ao Estado instrumentos claros para punir quem age de má-fé e proteger o bolso e a dignidade do mato-grossense”, afirmou o parlamentar.
A lei também prevê medidas preventivas. Em casos de indícios de irregularidades detectados em testes preliminares, agentes de fiscalização poderão apreender imediatamente o combustível e lacrar tanques e bombas. O procedimento inclui coleta de amostras em triplicata (prova, testemunha e contraprova), com análises realizadas por laboratórios credenciados pela ANP.
Além disso, a proposta amplia a possibilidade de atuação conjunta do Procon-MT, Secretaria de Fazenda e prefeituras, para intensificar a fiscalização e evitar fraudes. Em situações mais graves, como adulteração do volume medido nas bombas ou uso de equipamentos clandestinos, a nova lei autoriza a interdição definitiva do estabelecimento e até a cassação da inscrição estadual.
Para Dr. João, a aprovação representa um marco na defesa do consumidor em Mato Grosso. “O cidadão já enfrenta o alto custo dos combustíveis, não pode ser penalizado também com produto adulterado. Agora, quem cometer esse crime terá a certeza de que será punido com rigor. Esta é uma vitória da população e de todos que lutam por um mercado mais justo e transparente”, destacou.
Com a aprovação em plenário, o projeto aguarda sanção do Poder Executivo para entrar em vigor.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, uma solenidade para entrega de Moções de Aplausos a 23 trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) e aprovada em plenário.
Autor da homenagem, o deputado estadual Eduardo Botelho destacou que a Moção de Aplausos representa o reconhecimento da ALMT, em nome do povo de Mato Grosso, aos trabalhadores que, diariamente, garantem o funcionamento do transporte coletivo e contribuem para o desenvolvimento da região metropolitana de Cuiabá.
“Hoje realizamos esta sessão solene para prestar uma justa homenagem aos trabalhadores que movimentam o transporte coletivo de Cuiabá e da região metropolitana. São profissionais que levam e trazem milhares de pessoas todos os dias, contribuindo para que a cidade funcione e a vida da população siga seu curso. O trabalho de vocês é essencial. É um serviço que integra a sociedade, aproxima as famílias, leva os trabalhadores aos seus empregos, os estudantes às escolas e impulsiona o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso Estado. Sem esses profissionais, a rotina da população seria comprometida”, afirmou Botelho.
A Moção de Aplausos é uma das honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e tem como objetivo reconhecer cidadãos e profissionais que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Neste caso, a homenagem foi destinada aos trabalhadores do Sintrobac, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à contribuição diária para a mobilidade urbana e intermunicipal, garantindo o transporte seguro de milhares de cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Baixada Cuiabana.
“Esta homenagem é um reconhecimento a esses verdadeiros gigantes do transporte coletivo. Parabenizo cada um dos homenageados pela dedicação, pelo compromisso e pelos muitos anos de serviço prestado à sociedade. Que continuem desempenhando essa missão com saúde, determinação e o mesmo espírito de responsabilidade que sempre demonstraram”, pontuou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac), Olmir Justino Feo, agradeceu ao deputado Eduardo Botelho pela homenagem e ressaltou que o reconhecimento valoriza uma categoria que dedica décadas de trabalho ao transporte coletivo e contribui diariamente para o funcionamento da cidade.
“Em nome de toda a categoria, quero agradecer ao deputado Eduardo Botelho por este reconhecimento aos nossos trabalhadores. Muitos dos homenageados têm mais de 20 e até 30 anos de dedicação ao transporte coletivo e à luta sindical. É uma categoria que presta um serviço essencial, transportando diariamente trabalhadores, estudantes e famílias, garantindo que a cidade continue funcionando. Sem o trabalho desses profissionais, a cidade para. Recebemos esta homenagem com muita gratidão, porque ela valoriza homens e mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas ao serviço da população. Esperamos que todos continuem exercendo essa missão por muitos anos, com saúde, determinação e o mesmo compromisso que sempre demonstraram ao longo de suas trajetórias”, enfatizou o presidente do Sindicato.
O membro da diretoria do Sintrobac, Ledevino da Conceição, também agradeceu ao deputado Eduardo Botelho e à Assembleia Legislativa pela iniciativa.
“Quero agradecer primeiramente a Deus e ao deputado Eduardo Botelho, juntamente com toda a sua equipe, por esta honraria. Este reconhecimento fortalece ainda mais nossa categoria e demonstra que o trabalho desenvolvido pelos profissionais do transporte coletivo é visto e valorizado. Recebemos esta homenagem com muito orgulho e renovamos nosso compromisso de continuar servindo a população com responsabilidade, dedicação e respeito”, declarou Ledevino.
Receberam Moção de Aplausos os trabalhadores
Olmir Justino Feo
Ledevino da Conceição
Ozeas Roberto da Silva
Erisvaldo Lima Pereira
Flavio de Almeida Correia
Rone Glezio Pereira
Nilson dos Santos Ferreira
Djames Nascimento da Rocha
Givaldo Domingos Barros
Odilson Neres de Barros
Cassio Luis de Moraes
João Ferreira Domingos
Sebastião de Souza Paes
Paulo Pereira de Souza
Bazilio Martinez
Geraldo Chaves Filho
Maria do Carmo da Cunha
Cliviton Almeida Vilela
Gabriel Gomes Nogueira
Francisco Osmar Aderaldo Filho
Adão Lopes de Araújo
Rosangela dos Santos Costa Serra
Cristina Edra dos Santos
Fonte: ALMT – MT
-
CUIABÁ2 dias atrásPrefeito suspende por decreto aprovação de lotes abaixo de 200 m² e medida vai parar na Justiça
-
POLÍTICA MT5 dias atrás“Meu nome é Pedra 90”, diz Jaime Campos em vídeo de pré-campanha ao relembrar origem do apelido – veja o video
-
POLÍTICA MT2 dias atrásPivetta zera fila de aprovados da PM, convoca 220 novos policiais e amplia promoções nas forças de segurança
-
POLÍTICA MT7 dias atrásNininho destaca legado de Mauro Mendes, destaca atuação de Virginia Mendes e defende gestão de Otaviano Pivetta
-
POLÍTICA MT6 dias atrásWELLINGTON FAGUNDES DESTACA PARCERIA COM A IGREJA E DEFENDE GOVERNO HUMANIZADO DURANTE A 43ª CONEMAD-MT
-
POLÍTICA MT3 dias atrásTRE multa Pedro Taques em R$ 10 mil por impulsionar conteúdo contra Mauro Mendes nas redes sociais
-
CUIABÁ5 dias atrásPrefeitura regulamenta expediente de escolas, unidades de saúde e demais serviços para jogo da Seleção Brasileira
-
SAÚDE3 dias atrásDr. José Curvo abre agenda exclusiva em Cuiabá para avaliações e procedimentos estéticos nos dias 9 e 10 de julho
