POLÍTICA MT

Deputados e equipe econômica do governo começam a debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2023

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), na quarta-feira (6), a 1ª audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022), em tramitação no legislativo desde o último dia 1 de junho. A audiência será às 15 horas, na sala Deputada Sarita Bacarat, 202.

Segunda-feira (4)

A Câmara Setorial Temática – CST do Fomento a Micro e Pequenas Empresas e Agricultura Familiar – realiza mais uma reunião na sala Deputada Sarita Baracat, 202. A reunião acontece às 10 horas.

À noite, às 19 horas, o Parlamento estadual realiza sessão especial presencial à entrega títulos cidadão e moções a diversas personalidades que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.  

Terça-feira (5)

Os integrantes da Comissão de Agropecuária de Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária realizam, às 10 horas, reunião ordinária, na sala Deputado Oscar Soares, 201, para deliberarem proposições sob análise da comissão.  

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Às 14 horas, é a vez de os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e Redação reunirem para analisarem e votarem os pareceres dos relatores às matérias em tramitação na CCJR. A 14ª reunião ordinária será na sala Deputado Oscar Soares, 201.

No mesmo horário, às 14 horas, a outra reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A reunião é na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Já às 16 horas, será realizada a reunião ordinária remota da Comissão de Relações Internacionais. A deliberação de matérias está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Quarta-feira (6)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta edição a Ordem do Dia – matérias à votação de debate em Plenário – não foi fornecida. 

Às 15 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação e a equipe econômica do governo realiza a primeira audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022), em tramitação no legislativo desde o último dia 1 de junho. A audiência será na sala Deputada Sarita Bacarat, 202.

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Quinta-feira (7)

A Frente Parlamentar de Prevenção e Cuidados às Drogas realiza reunião, às 8 horas, com representantes das casas terapêuticas de Mato Grosso. Na pauta de discussão os cuidados e a importância dessas instituições na prevenção às drogas. A reunião será no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública remota para debater as emendas parlamentares destinadas aos setores da cultura e eventos artísticos. O debate será na sala Debutada Sarita Baracat, 202.

Sexta-feira (8)

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para este dia.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana, de acordo com os interesses da Mesa Diretora e dos Parlamentares autores dos eventos 

Fonte: ALMT

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Deputado Professor Sivirino cobra informações sobre execução do Plano do Alto Araguaia

O deputado estadual Professor Sivirino (PSD) apresentou o requerimento nº290/2026 de pedido de informações sobre a implantação do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia. O documento apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

“O que estamos pedindo são informações para entender como esse plano está sendo executado na prática. A população precisa saber se as ações estão avançando e quais resultados estão sendo alcançados”, afirmou o deputado.

No documento, levado ao plenário na última sessão parlamentar, em 29 de abril, o parlamentar pede informações sobre em que estágio está a execução do plano e também um cronograma com as próximas ações previstas. Além disso, solicita detalhes sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo governo para garantir que o plano saia do papel, seguindo as leis que tratam da gestão dos recursos hídricos.

O deputado questiona ainda se existem dificuldades que estejam impedindo o andamento do plano, sejam elas de ordem técnica, financeira ou administrativa. Outro ponto importante é que todas as respostas devem ser acompanhadas de documentos que comprovem as informações apresentadas.

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A iniciativa surgiu após o envio de um ofício do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia, que demonstrou preocupação com a necessidade de colocar o plano em prática. Esse plano é fundamental para organizar o uso da água, garantindo que ela seja utilizada de forma equilibrada e sustentável.

Segundo o parlamentar, acompanhar a execução desse plano é essencial para garantir segurança hídrica, proteger o meio ambiente e apoiar o desenvolvimento dos municípios da região. O parlamentar destaca que as informações solicitadas vão ajudar a Assembleia a fiscalizar as ações do governo e contribuir para melhorar as políticas públicas voltadas à gestão da água no estado.

“Cuidar da água é cuidar do futuro das nossas cidades. Esse acompanhamento é fundamental para garantir que o planejamento saia do papel e traga benefícios reais para toda a região”, completou Professor Sivirino.

Fonte: ALMT – MT

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