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Deputados aprovam PLC que altera cálculo do ICMS para os municípios

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Reunidos em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 48/2024, que altera a Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que “estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS”, para mitigar os efeitos em 2025 e introduzir no IPM/ICMS o coeficiente de infraestrutura a partir de 2026, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade da contribuição ao Fethab Combustíveis. O PLC foi aprovado pela maioria dos deputados, com duas abstenções, dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT.

“Estamos fazendo essa sessão especialmente para analisar essa pauta. O governador em exercício, deputado Eduardo Botelho, nos chamou na sexta-feira e todos estão aqui hoje para votar a questão do ICMS, já que o Fethab deixa de existir. Quero agradecer aos colegas que estão aqui”, disse a deputada Janaina Riva (MDB), que presidiu as três sessões extraordinárias do dia 23.

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“Nós estamos fazendo uma correção nos critérios do ICMS dos municípios, tentando deixar o ICMS com um caráter mais social, para atender os municípios mais pobres, e tentar equiparar com o valor que recebia do Fethab Combustível”, emendou a parlamentar, em plenário, acrescentando que a reformulação inclui a destinação de 2% do ICMS para a assistência social, medida que passará a vigorar em 2025 e 2026.

“Fizemos uma legislação em 2022 que colocou critérios como saúde, educação e agricultura, e agora vamos incluir 2% para assistência social. Isso vai beneficiar os municípios mais pobres e desassistidos durante 2025 e 2026”, explicou a deputada.

Segundo Janaina Riva, “a partir de 2025, a maioria dos municípios mato-grossenses sofreria perdas de receita. Para solucionar essa questão, chegamos a um acordo para compensar integralmente as perdas tributárias, ou seja, o Governo do Estado irá recompor todas essas perdas aos municípios a partir do próximo ano”.

Fonte: ALMT – MT

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Pivetta faz caminhada em Várzea Grande ao lado de Mauro Mendes e Gisela Simona

Mobilização reuniu cerca de 2 mil pessoas na manhã deste sábado (3.10), último dia de Campanha

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O governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), iniciou o último dia de campanha neste sábado (3.10) com uma caminhada em Várzea Grande. Ao lado da candidata a vice-governadora, Gisela Simona, do candidato ao Senado Mauro Mendes e da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), Pivetta percorreu a Avenida Couto Magalhães acompanhado por vereadores, lideranças e apoiadores.

A agenda em Várzea Grande acontece depois de uma última semana marcada pela presença nas ruas. Pivetta passou por Rondonópolis e Sinop e, nesta sexta-feira (2.10), esteve em Barra do Garças, levando a campanha para diferentes regiões de Mato Grosso.

Durante conversa com a imprensa, Pivetta afirmou que espera uma eleição pacífica e reforçou a importância da participação dos eleitores. “Amanhã é dia de exercer esse dever cívico, de votar e promover aquilo que o povo sente. Votar nas pessoas em quem a gente confia, nas pessoas que a gente acredita que podem mudar o Brasil”, declarou.

Pivetta também destacou que o mandato deve estar a serviço da população e citou a relação com a prefeita Flávia Moretti. “Eu sempre digo que o mandato não é nosso. É Deus que nos inspira e é a população, a maioria, que nos elege. Como elegeram a Flávia aqui em Várzea Grande”, disse.

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A participação de Flávia Moretti, prefeita de Várzea Grande e uma das lideranças do PL que declararam apoio a Pivetta, também marcou a união de diferentes forças políticas em torno da candidatura. A caminhada reuniu ainda vereadores e lideranças do município.

Nas ruas, o clima foi de celebração e gratidão. Abraços, bandeiras, fotos e manifestações de apoio marcaram a manhã deste sábado, depois de semanas de viagens por Mato Grosso. Ao longo da campanha, Pivetta esteve em municípios de Norte a Sul do Estado, participando de caminhadas, reuniões e encontros com lideranças e moradores.

A agenda segue ao longo deste sábado, último dia de campanha, antes das eleições deste domingo (4.10). Depois de percorrer diferentes regiões de Mato Grosso, Pivetta chega à reta final ao lado de candidatos, prefeitos, vereadores, lideranças e apoiadores que acompanharam sua caminhada eleitoral.

Neste domingo, Pivetta votará em Lucas do Rio Verde, onde mantém seu domicílio eleitoral. O candidato deve chegar à Escola Municipal Menino Deus, no bairro Menino Deus, a partir das 10h.

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Votação
Município: Lucas do Rio Verde
Local: Escola Municipal Menino Deus – Rua Palotina, 400, bairro Menino Deus
Horário previsto: a partir das 10h

 

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