POLÍTICA MT
Deputado homenageia 133 pessoas em noite solene na ALMT
De acordo com o parlamentar, o objetivo do evento foi homenagear personalidades das mais diversas áreas de atuação, que contribuem para o desenvolvimento do estado
Foto: Helder Faria
O deputado estadual João Batista do Sindspen (PP) promoveu uma sessão solene especial, para entrega de títulos de Cidadão Mato-grossense, moções de aplausos e a Comenda “Marechal Cândido Rondon”. Ao todo, 133 pessoas foram agraciadas com as honrarias, entregues na noite dessa segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
De acordo com o parlamentar, o objetivo do evento foi homenagear personalidades das mais diversas áreas de atuação, que contribuem para o desenvolvimento do estado.
“Essa foi uma forma que encontramos de homenagear essas pessoas, trazendo ao conhecimento da população, as ações promovidas por cada um, reforçando o serviço prestado em prol da sociedade. Vale ressaltar que cada um dos homenageados na sessão solene trabalha diuturnamente na construção desse nosso estado pujante”, comentou João Batista.
Entre os homenageados estiveram representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), entre outros segmentos da educação. Na área da segurança pública, foram condecorados policiais penais, agentes da guarda municipal além de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Judiciária Civil (PJC).
Braz Jaciro, vereador de Várzea Grande, o único a receber a Comenda “Marechal Cândido Rondon”, agradeceu o deputado pela iniciativa, destacando que a homenagem significa um reconhecimento ao seu trabalho, em prol da população várzea-grandense.
“O sentimento é de gratidão, só tenho a agradecer ao deputado João Batista e fico até sem palavras para descrever a alegria desse reconhecimento. Agradeço por ter o apoio e a parceria do deputado que é um político exemplar além de ser um grande amigo. Faço votos que esse nosso trabalho em conjunto, renda bons frutos para Mato Grosso”, acrescentou.
Por fim, o deputado João Batista agradeceu todos os presentes na celebração que lotou o plenário Renê Barbour na ALMT. “Agradeço a presença de todos nessa noite de comemorações e quero dizer que sou pernambucano de nascença, mas sou mato-grossense de coração e por isso seguimos trabalhando por resultados nos quatro cantos deste Estado”, concluiu.
Confira a lista dos homenageados:
Títulos de Cidadão Mato-grossense
- Marcel Pereira Barbosa
- Augusto Lopes Santos
- Samuel Carvalho Oliveira
- Carlos Guilherme Bravin Lyra
- Wilber Norio Ohara
- Raimundo Fernando de Almeida
- Paulo Alves Palhano
- Walter de melo Fonseca
- Padre Melquior Casali
- Rodrigo Bastos da Silva
- Alessandra de Holanda Tanigut Moura
- Daniel Lemos Valente
- Faber Monteiro Carneiro
- Regis Adriano Ferlete
- Winkler De Freitas Teles
- Antônio Rodrigues Da Silva
- Saturnino Pereira Pinto
- Diarrilo Wanderley Rodrigues
- Raymundo Manuel De Vasconcellos Dias
- João Batista Alves Borba
- Saulo Ferreira Aquino
- Pedro Marques De Almeida Junior
- Sonia Aparecida Da Silva De Lara Pires
- Valter Gustavo Danzer
- Junior Sergio Marim
- Deusimara Barbosa Mendonça
- Robervane De Oliveira Costa
- Natal Alves De Assis Sobrinho
- Shuilde Miranda De Lima
- Vandercil Carneiro Filho
- Samuel Ferreira Aquino
- Dianyeire Dias De Souza
Comenda “Marechal Cândido Rondon”:
Braz Jaciro Ferreira França
Moções de Aplausos:
- Comandante da Guarda Municipal Alisson Baracat Salgado
- Subcomandante da Guarda Municipal Alexander Gouveia Ortiz
- Guarda Municipal João José Mendanha
- Guarda Municipal Gustavo Tertuliano
- Guarda Municipal Magna Teixeira Alves
- Delegado de Polícia Hugo Abdon de Araújo Lima
- Delegado de Polícia Civil Dr. Cesar Henrique Ferreira
- Investigador de Polícia Civil de Arenápolis Adilson Martins Ojeda Klipel
- Investigador de Polícia Civil de Nortelândia Aires Erloiny Teles Paniago
- Escrivã de PJC de Arenápolis Ana Ligia Saraiva dos Santos Buffon
- Investigador de Nortelândia Bartolomeu Quinteiro de Almeida
- Escrivã de Polícia Civil de Arenápolis Carolina Brandão Maranhão
- Investigador de Polícia Civil de Arenápolis José Lopes Dourado
- Investigador de Polícia Civil de Nortelândia Luiz Carlos Ferreira Costa
- Investigador de Polícia Civil de Arenápolis Marcelo Prestes dos Santos
- Escrivã de Polícia Civil de Nortelândia Mircéia Karla de Miranda
- Investigador de Polícia Civil de Arenápolis Roberto Ferreira da Silva
- Investigador de Polícia Civil de Nortelândia Valdemir Dunda de Deus
- Investigador de Polícia Civil de Arenápolis Wagner Brandão dos Santos
- Policial Penal Alex Gonçalo Rondon
- Policial Penal Cleofilo Carneiro Geraldes Filho
- Policial Penal Gilson Napoleão Espíndola
- Policial Penal Marcelo Wagner de Oliveira
- Policial Penal Cecílio Montiel Ribas Campos
- Policial Penal Ricardo Henrique Paz Feitosa
- Policial Penal Viktor Paulo Alves Arruda
- Policial Penal Rodrigo Bertollo
- Policial Penal Marcos Oliveira
- Policial Penal José Gomes Evangelista Filho
- Policial Penal Gilberto de Almeida Sales
- Policial Penal Tiago Jorge da Cunha
- Alessandro De Almeida Santana Souza
- Alianna Caroline Sousa Cardoso Vançan – Coord. Proj. Do GMF MT
- Amanda Castro Machado
- Ana Beatriz Oliveira
- Cesar Davi Mendo – Coord. Curso de Direito Unemat Cáceres
- Clarice Beatriz Da Costa Söhngen
- Denise Silva Nunes
- Eder Pereria De Assis
- Everton Neves Dos Santos
- Fabiana Souza De Andrade
- Gabriel Salazar Curty
- George Henrique Rondon Esteves
- Geraldo Fernandes Fidelis Neto – Juiz Execução Penal
- João Marcus Souza Alexandre
- Linnet Mendes Dantas
- Luiz Pinheiro
- Naiara de Oliveira Basilio Lopes
- Orlando De Almeida Perri – Desembargador do TJMT
- Patrícia Caldas Otávio
- Raquel Mendes Dos Santos
- Solange Teresinha Carvalho Pissolato
- Vinícius Klock Scalzitti
- Wilbum De Andrade Cardoso
- Sergio Santos Silva Filho
- Wesley Barbosa Thereza
- Denise Silva Nunes
- Maria Das Dores Da Costa
- Gabriel Villela Barletta
- Rita De Cássia Beck De Oliveira
- Luiz Carlos De Oliveira
- Thayara Camila Da Silva Magalhães
- Ivana Oliveira Giovanaz
- Sabrina Andrade Galdino Rodrigues – Juíza da 3ª V. Mirassol d’ Oeste
- Patricia Cristina Dos Santos Bachega
- Jefferson Antonione Rodrigues
- Fabio Araujo Porangaba – Dir. da unidade prisional de Mirassol d’ Oeste
- Sandro Augusto Lohmann
- Policial Penal Maria Giselma Ferreira da Silva
- Lourdes Alves de Almeida Taques
- Luís Santana Dias da Silva
- Suely Dias de Moura
- Carlos Alberto Alves da Rocha – Desembargador presidente do TRE-MT
- Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
- Eduardo Calmon de Almeida Cezar Juiz de Direito
- Emerson Luis Pereira Cajango Juiz de Direito
- Jonathan Barros Vita – Coordenador da UNIMAR
- Adriana Ruzzante Gagliardi
- Ana Paula de Oliveira Morais
- Celso Ferreira da Cruz Victoriano
- Fabiano Fernando da Silva
- Gean Carlos Balduíno Junior
- Gilbert de Anunciação Luz
- Heverton Lopes Rezende
- Josiane Schramm da Silva
- Julia Macedo Nogueira Nobre
- Julienne de Melo Kill Aguirre
- Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda
- Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo
- Laura de Andrade Ribeiro Martine
- Lidiane da Cruz Garcia
- Luciana Faria de Carvalho
- Marcos Vinícius Marini Kozan
- Mireni de Oliveira Costa Silva
- Nayara Iraidy Moraes Ferras
- Reinaldo Alves de Aguiar
- Ronan Medeiros Martins
- Solange Teresinha Carvalho Pissolato
- Valdiney da Silva Nogueira
- 100.Marianny Gomes Portella
POLÍTICA MT
Abilio se posiciona contra reajuste de 11% na tarifa de água e busca barrar aumento
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se posicionou contra o aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto, mas afirma que o reajuste decorre de uma sentença arbitral originada em processos e decisões tomadas durante gestões anteriores. Segundo a Prefeitura, a cobrança é resultado de medidas que deixaram de ser adotadas nos últimos anos, especialmente durante a administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, e que acabaram gerando passivos contratuais agora reconhecidos em arbitragem.
Apesar da decisão arbitral favorável à concessionária Águas Cuiabá, a gestão municipal sustenta que continuará buscando alternativas jurídicas para tentar impedir ou reduzir o impacto do reajuste sobre a população. A determinação do prefeito é que todos os instrumentos administrativos e judiciais disponíveis sejam utilizados na defesa dos consumidores.
De acordo com o município, a discussão está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão, firmado em 2012, e envolve fatos ocorridos entre 2013 e 2019. A sentença arbitral que reconheceu o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi baseada em atos administrativos e pareceres emitidos antes da atual gestão.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a Sentença Arbitral Parcial proferida no Procedimento Arbitral CMA nº 775 reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e determinou que a recomposição ocorra por meio de aumento tarifário de 11,93%.
De acordo com a PGM, a decisão arbitral teve como base parecer técnico emitido pela extinta Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão.
*Prefeitura mantém batalha na Justiça*
A discussão na Câmara Arbitral teve decisão favorável à concessionária, no entanto, exigem ações judiciais em andamento que podem impactar no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto.
Segundo o procurador-geral do município, Luiz Junior, o percentual de 11,93% já foi consolidado na esfera arbitral, mas os processos judiciais continuam tramitando. Atualmente, uma mesa técnica foi instalada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para discutir as ações que tratam do contrato de concessão.
Participam das discussões representantes do Ministério Público de Mato Grosso, autor de algumas das ações, da Cuiabá Regula, da Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos envolvidos.
“A questão arbitral, quanto ao percentual de 11,93% já foi decidida, mas os processos judiciais seguem em andamento e estão sendo debatidos nessa mesa técnica instalada no Tribunal de Contas”, afirmou o procurador.
A administração municipal sustenta que continuará adotando todas as medidas cabíveis para defender os interesses da população e buscar alternativas para evitar o impacto do reajuste nas contas de água e esgoto.
*Entenda*
O pedido de reajuste apresentado pela Águas Cuiabá está vinculado à primeira revisão ordinária do contrato de concessão e a mecanismos de recomposição econômico-financeira previstos contratualmente.
A Cuiabá Regula esclareceu que o procedimento arbitral foi iniciado em 2022, antes da criação da autarquia, e que sua participação ocorre apenas por sucessão legal da extinta Arsec. A agência afirma que não participou dos atos que deram origem ao litígio e que sua atuação se restringe à análise técnica dos cálculos e à verificação do cumprimento das regras contratuais.
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