A Câmara Setorial temática (CST) de Assistência aos Pacientes Oncológicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a segunda reunião de trabalho nesta segunda-feira (5) e discutiu a necessidade de unificação da regulação e reorganização dos fluxos assistenciais para pacientes com câncer.

A CST foi criada em 2022 e concluiu a primeira etapa dos trabalhos. Em abril deste ano, foi retomada por solicitação do presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputado Lúdio Cabral (PT), para dar continuidade às discussões e apresentação de propostas.

“Este ano nós estamos focando no fluxo do paciente oncológico e também na unificação das regulações, porque hoje existe uma regulação do município e uma regulação do estado. Isso impede que o fluxo seja célere e todas as demandas do paciente oncológico são urgentes. Essa divisão dificulta muito para o paciente oncológico, que não sabe para onde ir. Ele fica perdido e a única coisa que ele precisa é de assistência”, ressaltou a presidente da CST e da Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC), Janaina Santana de Oliveira.

A presidente apontou ainda a falta de clareza em relação ao fluxo de atendimento a pacientes oncológicos e reforçou que um dos principais objetivos da CST é melhorar o protocolo de atendimento em oncologia – estabelecido pelo Ministério da Saúde -, adequando-o à realidade de Mato Grosso.

“O que nós temos percebido é que, pela demora, os pacientes têm chegado ao serviço já com a doença avançada. Isso poderia ser evitado se o fluxo fosse claro”, frisou.

A situação também foi relatada pela médica oncologista e presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes com Câncer (GAPCAN), Cristina Inocêncio. Segundo ela, ainda há muita dificuldade e falta de informação durante o processo de atendimento do paciente, o que complica o acesso destes a médicos especialistas e ao diagnóstico.

“O maior problema é o paciente chegar ao diagnóstico. Ele se perde lá da onde ele foi atendido até ele chegar num oncologista realmente. A regulação é uma do estado e outra do município, então se o paciente está inserido em uma, ele não está presente na outra. Às vezes eu tenho vaga em uma e excesso de paciente na outra”, relatou. 

Cleide Anzil, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), corroborou a necessidade de unificação da regulação no estado e apontou ainda como essencial a implementação de sistema de referência e contrarreferência (RCR), criado para proporcionar a atenção integral ao paciente, favorecendo a troca de informações na rede de atenção, o trânsito do usuário entre as diferentes especialidades médicas e a continuidade do cuidado do indivíduo.

A revisão do Plano Estadual de Oncologia, em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), e a atualização dos protocolos dos medicamentos não contemplados na lista do SUS também estão entre os principais objetivos da Câmara Setorial nesta nova etapa dos trabalhos, segundo Elizeth Araújo, secretária da CST.