POLÍTICA MT
Cantinas escolares deverão incluir opções para alérgicos em MT; orientação se baseia em lei de Dr. Eugênio
As cantinas escolares da rede estadual de Mato Grosso deverão incluir opções de alimentos para pessoas com alergias ou necessidades alimentares específicas. A orientação que se baseia na lei nº 11.343/2021, fruto de um projeto de autoria do deputado Dr. Eugênio (Republicanos), foi incluída no novo guia da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre comercialização de alimentos nas unidades estaduais.
O guia da Seduc é voltado para as unidades da rede estadual e reúne uma diversidade de diretrizes sobre a comercialização de alimentos no ambiente escolar. Além da alimentação inclusiva, o documento busca promover hábitos saudáveis entre crianças e adolescentes, orientando a inclusão de itens com ingredientes naturais e a redução dos industrializados.
Na lista de alimentos proíbidos, estão itens como refrigerantes, refrescos artificiais, salgadinhos industrializados, balas, bombons, biscoitos recheados e outros produtos com elevado teor de sódio, açúcar e aditivos químicos.
Além disso, o documento reforça a inclusão de opções seguras para pessoas com alergias ou intolerâncias alimentares, conforme a lei nº 11.343/2021. De autoria do deputado Dr. Eugênio, esse dispositivo legal institui o Programa Alimentação Inclusiva nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso.
O texto garante a disponibilização de opções de alimentos seguros para pessoas que tenham necessidades alimentares específicas. Incluem nessa lista os intolerantes a lactose ou glúten, pessoas com alergias a certos alimentos, diabéticos e autistas.
Para o deputado Dr. Eugênio, o guia contribui de forma determinante com a saúde dos jovens e ainda promove a alimentação inclusiva, com opções seguras para pessoas alérgicas e intolerantes.
“O Estado está dando um passo importante na nutrição dos nossos jovens, que, com certeza, vai refletir na saúde deles em curto e longo prazo. Fico feliz que o guia da Seduc tenha incluído diretrizes sobre pessoas com necessidades alimentares específicas. Isso mostra que o Governo está se esforçando para implementar a legislação que nós propomos. O cumprimento dessa lei é fundamental para a garantia de inclusão e segurança alimentar a todos os estudantes”, destacou.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Tião da Zaeli aponta impostos e frete como vilões dos preços em Mato Grosso
O presidente da Fecomércio-MT, Tião da Zaeli (PL), atribuiu aos impostos, à logística e à dependência de produtos vindos de outros estados parte do alto custo da cesta básica em Mato Grosso. Segundo ele, o transporte de mercadorias dos grandes centros produtores até o Estado representa uma parcela significativa do preço final pago pelo consumidor.
Zaeli citou como exemplo o frete de produtos transportados de São Paulo para Mato Grosso, que, segundo sua avaliação, pode representar cerca de 15% do valor final das mercadorias. Para ele, o custo acaba pressionando diretamente o orçamento das famílias.
O valor médio da cesta básica nos supermercados de Cuiabá está em torno de R$ 899, conforme levantamento do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), divulgado em setembro. Em apenas uma semana, o preço apresentou alta de 3,45%, equivalente a R$ 29,66, enquanto a elevação acumulada no mês chegou a 4,88%.
Na avaliação de Zaeli, Mato Grosso ainda enfrenta forte dependência de produtos fabricados em outras regiões. Embora itens como arroz e feijão sejam produzidos no próprio Estado, outras mercadorias precisam ser trazidas de centros industriais de São Paulo, Paraná e Goiás. Entre os exemplos citados estão o extrato de tomate, vindo de Goiás, e produtos de higiene e limpeza fabricados em São Paulo.
“Nós estamos longe dos grandes centros produtores também, uma vez que boa parte dos alimentos que compõem a cesta básica não é fabricada no Mato Grosso, não é industrializada aqui”, explicou.
O empresário também apontou a carga tributária como um dos principais fatores que encarecem os produtos essenciais. Para ele, uma das medidas que poderiam contribuir para reduzir os preços seria a revisão dos impostos incidentes sobre os itens que compõem a cesta básica.
“Principalmente a questão tributária. O governo precisa entender que, para esses produtos da cesta básica, nós precisamos de uma alíquota menor e abranger mais produtos”, defendeu.
Além da redução de impostos, Zaeli defendeu o fortalecimento da industrialização em Mato Grosso como uma alternativa para diminuir a dependência de mercadorias produzidas fora do Estado. Segundo ele, seria necessário criar incentivos para atrair novas indústrias e ampliar a produção local.
O presidente da Fecomércio, porém, ponderou que a distância de Mato Grosso dos grandes centros consumidores também representa um desafio para a expansão industrial. Na avaliação dele, empresas instaladas no Estado precisariam buscar mercados em outras regiões para comercializar parte da produção.
“Mas existe outro agravante: Mato Grosso não é um estado consumidor. Nós estamos longe dos grandes centros consumidores. A indústria que instalar aqui a sua planta industrial, com certeza, vai ter que exportar o excedente”, afirmou.
Apesar das dificuldades, Zaeli avaliou que o ambiente de negócios em Mato Grosso melhorou nos últimos anos. Segundo ele, medidas voltadas à redução dos custos, atração de investimentos e ampliação da produção podem contribuir para fortalecer a economia estadual e, no longo prazo, diminuir a dependência de produtos vindos de outras regiões.
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