POLÍTICA MT
Botelho intervém e relatório apontará motivos pela demora na emissão de títulos definitivos
Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
Com aproximadamente quatro mil títulos em tramitação nos cartórios, sendo 900 deles pendentes somente em Várzea Grande, um levantamento será feito para averiguar os motivos que travam os serviços notariais à conclusão desses documentos tão aguardados pelos cidadãos mato-grossenses.
O resultado será apresentado no próximo dia 18, quando o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) voltará a se reunir com o corregedor Geral do Estado, desembargador José Zuquim, com a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – Anoreg/MT, Velenice Dias e com o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, Francisco Serafim, conforme encaminhamento feito hoje (11), durante reunião no gabinete do deputado Botelho, na Assembleia Legislativa.
O desembargador Zuquim solicitou a relação dos títulos pendentes nos cartórios para que seja feito o levantamento sobre a morosidade. “Vamos fazer um levantamento sobre o que está ocorrendo, quais os motivos que levam ao retardamento do registro e vamos discutir com registradores e com Anoreg. Creio que vamos achar uma solução e, no próximo dia 18, em razão desse levantamento vamos apresentar a solução porque unidos somos mais fortes. O nosso objetivo é levar serviço de qualidade ao cidadão”, destacou o magistrado.
Velenice Dias, presidente da Anoreg, relatou sobre a importância do diálogo para chegar à solução. “Fico muito feliz por ter essa oportunidade de sentar com todos os envolvidos, ouvir cada um, assim identificar o porquê de todas essas dificuldades e encontrar a solução. Tenho certeza absoluta que até o próximo dia 18 já tenha um encaminhamento. São pelo menos 3,6 mil títulos nos diversos cartórios, têm várias situações envolvidas e tem que analisar cada caso, depois dessa reunião vamos identificar as causas”, avaliou, ao acrescentar que os setores de tecnologia da Anoreg e do Intermat trabalham juntos para melhorar o sistema.
Conhecedor da realidade das comunidades do estado, Botelho tem se desdobrado para promover a regularização fundiária. Tanto que assegurou apoio da ALMT para ajudar no que for preciso e pediu detalhamento sobre a razão do problema que emperra a emissão.
“Colocamos a Assembleia à disposição para ajudar e pode fornecer mão de obra. O desembargador Zuquim ficou de reunir com os cartórios para achar uma solução e apresenta-la para nós no próximo dia 18. Hoje temos quase quatro mil títulos parados no cartório, estamos com programa de encaminhar mais 15 mil títulos, e sem achar a solução, demora mais de ano para o cartório emitir os documentos. Essa morosidade trava o trabalho que estamos implementando em parceria da Assembleia Legislativa com o governo do estado e Intermat e precisamos mostrar o resultado para a população, mas isso passa pelo registro em cartório”, explicou Botelho.
De acordo com Serafim, acelerar a emissão dos títulos é o desejo de todos os órgãos e autoridades que envolvem o sistema, tanto que prontamente atenderam ao convite do deputado para debater o assunto. Disse que os cartorários alegam que nunca houve uma grande quantidade de títulos para registrar ao mesmo tempo, e isso demonstra a produtividade do órgão.
“Estamos com quase quatro mil títulos em cartórios, alguns muito demorados e unindo a Corregedoria, Intermat e Anoreg queremos encontrar condições e dar suporte aos cartórios para que eles possam atender a necessidade do cidadão. A nossa programação é a de completar na gestão Mauro Mendes 21 mil títulos entregues”, afirmou Serafim.
Também participou o juiz de Direito, Eduardo Calmon, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e a deputada Janaina Riva..
POLÍTICA MT
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.
Segunda-feira (22)
Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (23)
Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.
Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.
Quarta-feira (24)
Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.
Quinta-feira (25)
Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.
Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.
Sexta-feira (26)
Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
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