A disputa pelo comando da Câmara de Várzea Grande ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (6). O presidente da Casa, Wanderley Cerqueira (MDB), rejeitou um requerimento assinado por 15 dos 23 vereadores para convocação de uma sessão extraordinária destinada à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.

O documento foi apresentado em plenário pelo vereador Charles da Educação (União), que defendeu a convocação com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno. O parlamentar também citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e alegou existir omissão sobre o tema desde 1º de outubro.

“Diante disso, peço a Vossa Excelência para rever o posicionamento sobre o dever de convocação da sessão diária e sobre o requerimento subscrito pelos 15 vereadores destinando a sessão para que ocorra no prazo de 24 horas a contar do encerramento dessa sessão”, afirmou Charles.

O vereador pediu ainda que, em caso de negativa, a decisão fosse registrada em ata. Após a leitura do requerimento, Wanderley indeferiu o pedido.

A decisão provocou reação do líder da prefeita Flávia Moretti (PL) na Câmara, vereador Rogério da Dakar (PSDB), que acusou a Presidência de desrespeitar as regras internas do Legislativo.

“Está rasgando o regimento interno. Toda vez que no regimento interno diz, bem claro, que o plenário é soberano”, declarou.

Rogério também questionou o fato de o requerimento ter sido assinado por 15 vereadores, número que representa a maioria absoluta da Câmara, e ainda assim ter sido rejeitado.

“E onde 15 vereadores pede a abertura, ou seja, a data da nova eleição e o presidente indefere”, disse.

O parlamentar ampliou as críticas à condução da Presidência e afirmou que vereadores estariam tendo falas interrompidas e projetos deixariam de ser colocados em votação.

“Então, mais uma vez, o regimento interno dessa Casa de Lei está sendo rasgado. Como foi rasgado no decorrer de todos esses mandatos dessa presidência?”, questionou.

A controvérsia sobre a Mesa Diretora se arrasta desde maio, quando Wanderley Cerqueira foi declarado reeleito após vencer por 12 votos a 11 a chapa liderada por Lucas Ribeiro Ductievicz, o Lucas do Chapéu do Sol (PL).

Posteriormente, a eleição realizada em 14 de maio foi anulada por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em reclamação apresentada pelo vereador Bruno Lins Rios (PL). Conforme relatado no processo, o ministro considerou irregular a antecipação do pleito, que deveria ocorrer em agosto.

Com a anulação, o grupo de oposição a Wanderley passou a defender a realização imediata de uma nova eleição. Os vereadores afirmam ter maioria absoluta para definir a próxima composição da Mesa Diretora.

Wanderley, por outro lado, sustenta que a decisão do STF anulou o pleito realizado em maio, mas não determinou expressamente a convocação imediata de uma nova votação. Em decisão administrativa publicada na última sexta-feira (1º), o presidente alegou não existir, até aquele momento, ordem do Supremo obrigando a Câmara a realizar outra eleição.

A Câmara recorreu da decisão de Toffoli. O agravo interno deverá ser submetido a julgamento presencial na 2ª Turma do STF. Enquanto isso, processos relacionados à disputa também permanecem suspensos à espera de uma definição do Supremo.

Com o novo requerimento rejeitado, permanece o impasse sobre quando será realizada a eleição que definirá a Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para o próximo biênio.