POLÍTICA MT
ALMT reconhece dedicação de voluntários da Cruz Vermelha em Mato Grosso
Na noite de quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou dezenas de voluntários da Cruz Vermelha que atuam no estado. A entrega das moções de aplausos foi feita durante sessão especial proposta pelo primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Dr. João (MDB). O auditório deputado Milton Figueiredo recebeu a solenidade.
A atuação da Cruz Vermelha Brasileira de Mato Grosso abrange diferentes frentes, com foco em assistência humanitária, saúde, prevenção e resposta a desastres em diferentes partes do país. Em situações de emergência, como enchentes, incêndios e crises sociais, a instituição mobiliza voluntários para atendimento direto às vítimas, organização de abrigos e distribuição de donativos. Além disso, também desenvolve ações contínuas, como capacitações, campanhas solidárias e apoio a comunidades vulneráveis em todo o estado.
A presidente da instituição, Claudia Costa Octaviano, reforçou esse papel. “Atuamos na linha de frente em chamados de urgência e emergência, que é o legado da Cruz Vermelha”, afirmou. Ela destacou ainda a dimensão das ações recentes, como a mobilização em apoio ao Rio Grande do Sul. “Nossa meta era três carregamentos em dez dias, mas em apenas dois dias e meio arrecadamos 142 toneladas”, disse. Segundo ela, o resultado permitiu o envio de sete carretas a cidades atingidas. Claudia também mencionou iniciativas em comunidades indígenas, como a Missão Xavante, que abrange atendimento de saúde, doações e capacitação em resgate na selva. Na Cruz Vermelha desde os 16 anos, a homenageada está há três anos na presidência da instituição em Mato Grosso.
Ela ainda lembrou do título de embaixador da Cruz Vermelha de Mato Grosso concedido a Dr. João em dezembro do ano passado. “Ele é nosso embaixador, médico e deputado estadual, responsável pelo primeiro transplante renal em Mato Grosso. Ele é uma ponte entre a saúde e a solidariedade. É um orgulho, Dr. João, o senhor ser o nosso embaixador em Mato Grosso”, completou.
Responsável pela admissão de voluntários, Edvaldo Bispo explicou de forma direta como funciona a atuação dentro da instituição. Segundo ele, há espaço tanto para profissionais especializados quanto para quem deseja contribuir de forma prática. “Quem tem formação pode atuar como médico, enfermeiro, advogado ou contador, colocando sua expertise a serviço da Cruz Vermelha. Mas também há muita necessidade de trabalho braçal, como organizar e transportar mantimentos”, afirmou. Ele ressaltou que, em situações de desastre, o mais importante é a união. “Nesses momentos, não importa a profissão, todos se juntam para ajudar quem precisa”, completou.
Também agraciado com moção de aplausos, o ex-presidente da Cruz Vermelha em Mato Grosso Paulo Wolkmer relembrou que a instituição precisou ser reestruturada após problemas administrativos em nível nacional, que afetaram o funcionamento das filiais estaduais durante a década de 1990. “A Cruz Vermelha ficou praticamente inativa nesse período e retomou o credenciamento em 2004”, explicou. A partir daí, segundo ele, teve início um processo de reconstrução. “Participamos dessa retomada e ajudamos a reorganizar a instituição no estado”, lembrou.
Paulo destacou ainda conquistas desse período, como a construção da sede própria, inaugurada em 2007, e a consolidação das áreas de atuação. “A Cruz Vermelha trabalha em três eixos: educação, saúde e preparação para desastres”, afirmou. Entre os momentos marcantes, citou o resgate de um morador com hanseníase em situação crítica numa comunidade após Barão de Melgaço. “Se não tivéssemos chegado naquele momento, era muito provável que ele viesse a falecer”, relatou.
O conselheiro Carlos Dorileo ressaltou o papel do colegiado no funcionamento da instituição. “O Conselho apoia as ações e participa das decisões e do planejamento”, afirmou. Ele também destacou o reconhecimento aos voluntários. “É uma honra ser lembrado. Isso valoriza quem trabalha de forma voluntária”, disse. Também entre os homenageados, Weliton Campos, coordenador de logística explicou sua atuação na instituição. “Cuidamos da captação, organização e distribuição de mantimentos e roupas para as pessoas que precisam”, afirmou.
Ao justificar a cerimônia em reconhecimento à Cruz Vermelha, o deputado Dr. João destacou a relevância da instituição. “A Cruz Vermelha tem credibilidade e é a primeira a chegar nos momentos de tragédia. Nós somos eternamente gratos”, declarou. Para ele, a iniciativa fortalece o trabalho voluntário. “É um reconhecimento a pessoas que dedicam a vida a cuidar da comunidade e do nosso povo”, concluiu.
Veja abaixo a lista de homenageados:
Adevania F. de Moraes Campos Silva
Adriane Caroline Souza Lourenço da Silva
Alex Lauro Bueno Gomes
Aline Emanuelle Rosendo
Amanda Silva Bueno
Andréa Luiza de Carvalho Bouret
Benedito Ferreira Paes Sobrinho
Benildes Soares da Silva
Camilo Rosa de Melo
Carine Cepil Gomes da Costa
Carlos Eduardo Dorilêo Carvalho
Cláudia Cristina Costa Octaviano
Cláudia da Costa Rocha Lima
Cleiton de Matos Pereira
Conceição Fátima da Costa Oliveira
Dirlene Conceição de Figueiredo
Edemylson da Costa Correa Junior
Eder Cebalho Pascoal do Amaral
Ediléia de Jesus Sousa Barros
Édio Ferreira Paes
Edno Negrini
Edson Ribeiro de Morais
Edvaldo Ezidério Bispo
Eleozam Raimundo dos Santos
Elias Gomes Henrique
Elton Marcio da Silva
Esmael Xavier dos Santos
Fabrício Ribeiro Nunes Domingues
Fabrina Ely Gouvea
Felipe Simioni Santos
Francisco de Assis Maia
Francisco Pereira Filho
Geane Caroline Souza Santos
Guilherme Augusto Ramos da Silva
Henrique Aristacio da Silva
Itagene Pedroso de Barros Junior
Jamil da Costa
Janaina da Costa Pereira
Janete Viana de Macena
Joana Araújo Venancio
Joaquim Pereira dos Santos Filho
Joel Fernandes do Amaral
Josefa Ribeiro Marques da Rocha
Jovanildo Antonio da Silva
Judson Cordeiro Pantaleão
Juscelino de Oliveira
Lucas Ramalho de Freitas
Lucineide da Silva
Luiz Arthur de Oliveira Ribeiro
Luiz Carlos Culca Nogueira
Luiz Carlos do Nascimento
Marcelo Bonfim de Andrades
Marco Tulho Naves Nassser
Maria da Penha Ferreira das Neves
Maria Hlenka Rudy
Maria José Soares da Silva Souza
Mariana Andreina Martinez Leonett
Otávio Cecílio de Oliveira
Paulo Eduardo de Carvalho Wolkmer
Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes
Ramon Angeli Turchet
Rejane Léa Magalhães de Amorim Silva
Rodrigo Paulino da Cruz
Roniclei de Lara Santos
Rubens Gargiulo Martinez
Sidiney Pereira da Silva
Telma Aparecida da Costa
Thalyta Nathalia Gonçalves
Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira
Valentine Thereza da Costa Bispo
Vanderlei Silva dos Reis
Vilson José de Jesus
Vivaldo Marcorio
Weliton Campos Gonçalves
Yasmin Vitória Souza Dias
Yoleski Celenia Rodriguez Alzolar
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Abilio se posiciona contra reajuste de 11% na tarifa de água e busca barrar aumento
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se posicionou contra o aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto, mas afirma que o reajuste decorre de uma sentença arbitral originada em processos e decisões tomadas durante gestões anteriores. Segundo a Prefeitura, a cobrança é resultado de medidas que deixaram de ser adotadas nos últimos anos, especialmente durante a administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, e que acabaram gerando passivos contratuais agora reconhecidos em arbitragem.
Apesar da decisão arbitral favorável à concessionária Águas Cuiabá, a gestão municipal sustenta que continuará buscando alternativas jurídicas para tentar impedir ou reduzir o impacto do reajuste sobre a população. A determinação do prefeito é que todos os instrumentos administrativos e judiciais disponíveis sejam utilizados na defesa dos consumidores.
De acordo com o município, a discussão está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão, firmado em 2012, e envolve fatos ocorridos entre 2013 e 2019. A sentença arbitral que reconheceu o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi baseada em atos administrativos e pareceres emitidos antes da atual gestão.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a Sentença Arbitral Parcial proferida no Procedimento Arbitral CMA nº 775 reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e determinou que a recomposição ocorra por meio de aumento tarifário de 11,93%.
De acordo com a PGM, a decisão arbitral teve como base parecer técnico emitido pela extinta Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão.
*Prefeitura mantém batalha na Justiça*
A discussão na Câmara Arbitral teve decisão favorável à concessionária, no entanto, exigem ações judiciais em andamento que podem impactar no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto.
Segundo o procurador-geral do município, Luiz Junior, o percentual de 11,93% já foi consolidado na esfera arbitral, mas os processos judiciais continuam tramitando. Atualmente, uma mesa técnica foi instalada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para discutir as ações que tratam do contrato de concessão.
Participam das discussões representantes do Ministério Público de Mato Grosso, autor de algumas das ações, da Cuiabá Regula, da Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos envolvidos.
“A questão arbitral, quanto ao percentual de 11,93% já foi decidida, mas os processos judiciais seguem em andamento e estão sendo debatidos nessa mesa técnica instalada no Tribunal de Contas”, afirmou o procurador.
A administração municipal sustenta que continuará adotando todas as medidas cabíveis para defender os interesses da população e buscar alternativas para evitar o impacto do reajuste nas contas de água e esgoto.
*Entenda*
O pedido de reajuste apresentado pela Águas Cuiabá está vinculado à primeira revisão ordinária do contrato de concessão e a mecanismos de recomposição econômico-financeira previstos contratualmente.
A Cuiabá Regula esclareceu que o procedimento arbitral foi iniciado em 2022, antes da criação da autarquia, e que sua participação ocorre apenas por sucessão legal da extinta Arsec. A agência afirma que não participou dos atos que deram origem ao litígio e que sua atuação se restringe à análise técnica dos cálculos e à verificação do cumprimento das regras contratuais.
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