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ALMT aprova projeto que flexibiliza uso da hora-atividade de professores estaduais

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (25). A proposta altera dispositivos das Leis Complementares nº 50/1998 e nº 338/2008, e trata da flexibilização do uso da hora-atividade pelos professores da rede pública estadual de ensino.

Atualmente os docentes precisam cumprir integralmente essa carga horária dentro da escola, realizando atividades como planejamento de aulas, correção de provas e reuniões pedagógicas. Com o PLC aprovado, parte dessas tarefas poderá ser feita em casa ou em outro local escolhido pelo professor. O projeto prevê que até 60% desse tempo seja cumprido fora da escola, em ambientes como a própria casa do professor, por exemplo.

Com parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, o PLC 11/2025 foi aprovado nos termos do Substitutivo Integral n° 02, e rejeitando o Substitutivo Integral n° 01 e as Emendas n° 01, 02, 03, 04 e 05.

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Em justificativa, o governo explica que “no que concerne à alteração do artigo 4°, §4°, inciso XII, da Lei Complementar n° 50/1998, este projeto de lei complementar tem como objetivo flexibilizar a forma de cumprimento das horas-atividades, atualmente restritas ao âmbito escolar. А medida busca otimizar as atribuições dos professores, tornando-as mais eficientes e qualitativas, além de atender aos interesses destes profissionais, promovendo melhores condições para o exercício da docência”.

Conforme o governo, “a hora-atividade é o período em que o professor, no exercício da docência, realiza a preparação e avaliação do trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, as reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e o aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica da escola. Atualmente a execução da hora-atividade está limitada ao âmbito escolar na modalidade presencial”.

O governo cita ainda que o PLC 11/2025 “também tem o escopo de acrescentar o § 4° ao artigo 5° da LC 338/2008, para excetuar os professores da Educação Básica da vedação contida na alínea “e” do inciso IV do mesmo art. 5° da LC 338/2008. Referido acréscimo é imperativo para possibilitar ao professor efetivo da Educação Básica, aumentar ou reduzir a jornada de trabalho semanal resultando em maior flexibilização da carga horária, conforme já previsto no art. 36, I, da Lei Complementar n° 50, de 1° de outubro de 1998”.

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Fonte: ALMT – MT

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Campanha de Virgínia Mendes inicia com bênção de pastor e bispo

A candidata a deputada federal Virgínia Mendes iniciou oficialmente a campanha neste domingo (16), com uma agenda em Alta Floresta e Diamantino. Nos dois municípios, ela foi bem recebida por moradores, com manifestações de apoio e reconhecimento pelas ações que desempenhou como voluntária no estado durante o período em que esteve como primeira-dama de Mato Grosso.

Virgínia conversou com a população e recebeu mensagens de incentivo para a nova caminhada.

Em Alta Floresta, Virgínia esteve ao lado do marido, o candidato ao Senado Mauro Mendes. O casal foi recebido pelos produtores rurais e pecuaristas Luiz Olavo Santos e Janete Santos, anfitriões da Fazenda Shalom. Também estiveram presentes o prefeito Chico Gamba e a primeira-dama Vilma Gamba, além das primeiras-damas de Paranaíta, Nair Moreira, e de Apiacás, Karinne Scorsatto Hory.

Virgínia e Mauro participaram ainda do tradicional culto de evangelização realizado em parceria com a Igreja Batista Nacional IBN Shalom, que reuniu milhares de pessoas da região e de outros estados. O culto de gratidão contou com a presença do pastor Michael Aboud. Durante o encontro, o casal recebeu uma oração pela família e pela caminhada que começa neste período eleitoral.

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Após o culto, Virgínia conversou com participantes e recebeu manifestações de carinho e mensagens de apoio. A candidata também esteve com primeiras-damas de municípios da região, em encontros que reforçaram a proximidade construída ao longo dos anos de atuação voluntária nas ações sociais.

Em Alta Floresta e região, as ações do programa SER Família somam mais de R$ 19 milhões em investimentos. Já o SER Família Habitação destinou R$ 8,3 milhões em subsídios, possibilitando a entrega de 263 unidades habitacionais, segundo dados do programa.

“Começo essa caminhada com o coração cheio de gratidão. Encontrar as pessoas, conversar, ouvir suas histórias e receber esse carinho me dá ainda mais força para seguir. Quero fazer uma campanha próxima, com respeito e verdade, olhando para as necessidades de cada região e levando comigo tudo o que aprendi nesses anos de trabalho voluntário. A minha vontade é continuar ajudando e trabalhando por Mato Grosso”, afirmou Virgínia.

A agenda seguiu para Diamantino, onde Virgínia e Mauro participaram da 27ª Festa do Seminário, conduzida pelo bispo Dom Vital Chitolina. Durante o evento, Virgínia foi cumprimentada por moradores e participantes, que destacaram sua proximidade com a população.

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Ao encontrar o casal, Dom Vital falou sobre os resultados alcançados por Mato Grosso nos últimos anos e desejou bênçãos para a caminhada.

“Mauro fez muito pelo estado, Diamantino sentiu os resultados desse trabalho. Virgínia tem uma atuação muito importante, porque ela está próxima da população. Deus abençoe essa caminhada e que eles continuem trabalhando pelo bem de Mato Grosso”, afirmou.

Em outro momento, o bispo disse a Virgínia: “Olha pra frente, Virgínia”.

Uma das participantes também deixou uma mensagem à candidata: “Fique firme e perseverante na fé, porque é o que nos fortalece”.

A agenda em Alta Floresta e Diamantino marcou o primeiro dia da campanha de Virgínia Mendes à Câmara dos Deputados. A propaganda eleitoral passou a ser permitida em 16 de agosto, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja fotos da reunião 

 

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