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Webinários orientarão redes sobre PDDE Equidade

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 27 e 28 de maio, dois webinários voltados à orientação de redes de ensino e escolas sobre a adesão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. As transmissões ocorrerão às 15h (horário de Brasília), no canal oficial do MEC no YouTube, com espaço para esclarecimento de dúvidas ao público participante. 

No dia 27 de maio, o webinário será dedicado ao PDDE Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (ERER/EEQ). O encontro tem como objetivo informar e orientar secretarias de educação e escolas sobre o período de adesão ao programa em 2026, além de apresentar as atualizações do Guia de orientação PDDE ERER/EEQ e mobilizar as redes para aderirem dentro do prazo estabelecido. Durante a transmissão, também serão compartilhadas experiências exitosas de implementação do programa, com a participação de uma diretora de escola que aderiu à iniciativa. 

Até o final de 2026, serão repassados R$ 115 milhões por meio do PDDE Equidade ERER/EEQ, alcançando mais de 16 mil escolas em todo o país. As ações apoiam iniciativas voltadas à promoção da qualidade da educação escolar quilombola, redução das desigualdades educacionais e promoção da equidade racial. A adesão para 2026 está aberta e as redes têm até 3 de junho para participar. 

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Já em 28 de maio, será a vez do PDDE Escolas Sustentáveis, que apresentará informações sobre a retomada do programa, como parte do PDDE Diversidades, incluindo novos critérios, orientações para adesão, prazos e possibilidades de uso dos recursos. Para 2026, serão destinados R$ 5 milhões para 1.709 escolas participantes do programa. 

O PDDE Escolas Sustentáveis considera as especificidades da educação ambiental e tem como objetivo promover a integração da temática ao projeto político-pedagógico, à gestão e à adaptação do espaço físico das escolas. A iniciativa também busca fortalecer a participação da comunidade escolar e desenvolver ações voltadas à qualidade de vida, aos direitos humanos, à diversidade e à equidade. 

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade consiste na destinação anual de recursos financeiros em caráter suplementar repassados às escolas para fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.  

Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, a serem distribuídos para aproximadamente 27 mil escolas públicas entre as mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC solicita atuação da PF e da AGU em função das ameaças às universidades federais

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O Ministério da Educação (MEC) solicitou que a Polícia Federal (PF) investigue as ameaças que estão sendo direcionadas contra as universidades federais, estudantes e docentes reportadas nos últimos dias. A Advocacia-Geral da União (AGU) também foi acionada para que atue com a adoção das medidas jurídicas cabíveis.

Nos ofícios enviados às duas instituições o MEC pede providências aos órgãos competentes diante da gravidade das ameaças de violência e de destruição patrimonial, além da utilização de símbolos nazistas contra as universidades federais, estudantes e docentes reportadas ao MEC, especialmente, nesta semana.

Os casos de ameaças foram registrados nos campi da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), da Universidade Federal de Jataí (UFJ), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

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Nos documentos enviados, o MEC ressalta que a atuação da PF e da AGU são urgentes “para apurar a autoria, a materialidade e as circunstâncias das ameaças e dos atos de violência direcionados às universidades federais.”

“O contexto sensível do período eleitoral amplia a gravidade desses atos, tornando imperativa a salvaguarda da integridade física da comunidade acadêmica e do patrimônio público. Essas ameaças e violências buscam intimidar o debate democrático, perturbar a ordem pública e comprometer o livre exercício das funções constitucionais das instituições de ensino superior”, diz trecho dos ofícios encaminhados.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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