NACIONAL

Webinário esclarece dúvidas sobre adesão ao PDDE Equidade

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou, nesta terça-feira, 3 de junho, um webinário para prestar esclarecimentos sobre a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. 

A iniciativa, que visa impulsionar a qualidade do ensino em áreas de vulnerabilidade social e educacional, tem investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão até 2026. O webinário foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e reuniu gestores públicos e representantes das secretarias de educação estaduais e municipais, além de equipes escolares. 

O chefe de gabinete da Secadi, Lucas Hoogerbrugge, ressaltou a importância do novo modelo do programa e falou das mudanças para o ano de 2025: “Nós mudamos toda a matriz de financiamento da educação básica para melhor e não poderíamos deixar de aprimorar o PDDE Equidade, que agora ganhou coesão, com um ciclo de adesão unificado, com os programas dialogando entre si, com critérios similares e o aumento do valor por escola, para termos repasses de recursos mais parecidos.  

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A adesão ao PDDE Equidade pode ser feita até 6 de junho através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A participação das redes é essencial para garantir que as mais de 27 mil escolas elegíveis este ano recebam os recursos do programa e possam avançar na promoção de uma educação mais justa e inclusiva.  

PDDE Equidade –Realizado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE Equidade busca garantir condições mais equitativas de ensino e aprendizagem, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. Entre 2023 e 2024, foram empenhados R$ 668 milhões no programa, beneficiando 28.871 escolas. 

Com foco na melhoria da infraestrutura e da qualidade da oferta educativa, o programa se articula com políticas de inclusão e diversidade, contemplando escolas indígenas, quilombolas e do campo, escolas que atendem pessoas com deficiência e comunidades bilíngues de surdos, escolas que ofertam educação de jovens e adultos, entre outras. 

Este ano, o PDDE Equidade repassará R$ 379 milhões para unidades de ensino de todo o Brasil. A iniciativa é composta por três grandes frentes: 

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  • PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM): focado no apoio à educação especial inclusiva. A iniciativa conta com um orçamento previsto de R$ 201,6 milhões para 2025, beneficiando 6.713 escolas; 

  • PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas: voltado para melhorias estruturais em 2.973 escolas do campo, indígenas e quilombolas. Em 2025, estão previstos cerca de R$ 102 milhões para essa modalidade; e 

  • PDDE Diversidades: visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas. Nesse ciclo, a previsão de investimento é de R$ 75 milhões, que se destinam às modalidades de educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos (EJA). Ao todo, 21.242 escolas serão beneficiadas pelo programa. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC autoriza melhorias na moradia estudantil na Ufsc

O Ministério da Educação (MEC) assina, nesta segunda-feira, 1° de junho, a Ordem de Serviço da obra de adequação da Casa do Estudante Universitário (CEU) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). A obra receberá investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão e passará por serviços de engenharia, pintura geral, troca de esquadria, serviços nos sistemas de aquecimento de água e de esgotamento externo. 

O evento conta com a presença do diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Aristóteles Cardona; do assessor parlamentar da pasta, Leonardo de Brito; e do reitor da instituição, Irineu Souza. 

Cardona explicou que a universidade pública forte não se faz apenas com salas de aula e laboratórios de qualidade, mas também com condições para que os estudantes permaneçam e concluam seus cursos. “A Casa do Estudante Universitário cumpre um importante papel ao acolher jovens que muitas vezes precisaram deixar suas cidades e famílias para realizar o sonho da graduação. Vemos o compromisso do MEC com a ampliação dos investimentos que fortalecem a permanência estudantil nas universidades federais, dando continuidade a uma agenda que vem gerando resultados importantes para a educação superior. Esta obra dá mais qualidade de vida para os estudantes da Ufsc e deixa claro nosso compromisso com uma universidade cada vez mais inclusiva e acessível”, completou. 

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A moradia estudantil tem por finalidade acolher estudantes dos cursos de graduação da Ufsc provenientes de outros municípios, que, comprovadamente, apresentem dificuldades socioeconômicas. A capacidade do CEU na Ufsc é de 156 vagas, totalmente gratuitas, sem cobrança de água, energia elétrica, gás de cozinha, ou qualquer outro insumo. A obra ocorrerá em uma área de 4 mil metros quadrados e a previsão é de que seja concluída em fevereiro de 2027. 

Novo PAC – Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC investe em ações de consolidação e expansão da educação superior, de maneira a promover melhorias na infraestrutura e na qualidade do ensino no país. Na Ufsc, foram alocados R$ 59 milhões com vistas à aquisição de imóvel para o Campus Blumenau; para o restaurante universitário, as estruturas acadêmicas do Centro de Educação e do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas e o Centro de Convivência do Núcleo de Estudos do Mar no Campus Florianópolis; para as estruturas acadêmicas do Campus Curitibanos; e para as estruturas acadêmicas do Centro de Tecnologia da Saúde do Campus Araranguá. 

Ufsc – A Universidade Federal de Santa Catarina tem suas origens na fundação da Faculdade de Direito, em 1930, unificando-se a outros cursos isolados em dezembro de 1960, data oficial da criação da instituição. A comunidade acadêmica é composta por aproximadamente 35,6 mil estudantes e mais de 2,7 mil docentes. São ofertados 127 cursos de graduação e 83 programas de pós-graduação nos cinco campi que integram a Ufsc: Florianópolis, Blumenau, Araranguá, Curitibanos e Joinville. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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